STJ mantém Henrique Eduardo Alves na cadeia por risco de novos crimes
Ex-ministro está preso por desvios no FI-FGTS da Caixa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 20, pedido de liberdade do ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A defesa informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido foi negado por 4 votos a 1. Ficou vencido o ministro Sebastião Reis Júnior, que votou pela soltura do político.
Preso preventivamente em junho de 2017, Henrique Alves é alvo de dois processos por suposto recebimento de propina – um por desvios na Caixa Econômica, investigado na Operação Sépsis, e outro por desvios na construção da Arena das Dunas, em Natal. O ex-ministro nega qualquer irregularidade.
A prisão tem relação com a ação penal em que o ex-ministro é réu na 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do DF junto com o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Henrique Eduardo Alves é acusado de receber recursos ilícitos de empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS e de ter remetido esse dinheiro ilegal para contas no exterior. A ação penal já está em fase alegações finais e em breve o juiz titular, Vallisney de Souza Oliveira, receberá os autos para elaborar a sentença.
Ao negarem o pedido de liberdade ao peemedebista, os ministros Rogerio Schietti Cruz (relator), Maria Thereza de Assis Moura, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha entenderam que, fora da prisão, há o risco de que ele cometa novos crimes.
De acordo com as investigações, um grupo de políticos do PMDB montou um esquema dentro da Caixa para arrecadar propina. De acordo com delatores, empresas pagavam propina em troca de facilidades na liberação de recursos do FI-FGTS que, segundo eles, era comandado pelo PMDB. (AE)