embargos de declaração

Veja ao vivo: STF retoma julgamento do Mensalão

Dez condenados apresentaram novos embargos de declaração

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira (13) o julgamento de novos embargos de declaração de réus do Mensalão. De acordo com o STF, dez condenados apresentaram novos embargos de declaração. Esse tipo de recurso tem como objetivo sanar eventuais obscuridades, omissões ou contradições no acórdão. Após o julgamento, os ministros podem considerar o processo concluído e determinar a prisão dos réus. Antes da abertura da sessão, o ministro Marco Aurélio Mello disse ser favorável ao início do cumprimento da pena dos réus, até mesmo daqueles que que terão direito a um novo julgamento por alguns dos crimes.

Na sessão que acontece neste momento, os ministros já acolheram o pedido de Breno Fishberg, que deve cumprir pena alternativa. Fishberg terá de pagar 300 salários mínimos a uma entidade sem fins lucrativos. Durante o julgamento do recurso de Lamas, o ministro Teori Zavascki sugeriu a mudança na pena de Lamas. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, irritado o interrompeu: “Não vamos acabar nunca esse julgamento” (…).

Acompanhe a sessão ao vivo.

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