STF publica resultado do julgamento mensalão
Decisão de executar penas de mensaleiros é do relator, Joaquim Barbosa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, decidirá na próxima semana sobre a decretação das penas dos réus condenados na Ação Penal 470. Havia a expectativa de decisão nesta quinta-feira, 14, mas o tema não foi levado ao plenário. Segundo a Agência Brasil, a decisão já pode ser tomada pelo relator porque a Corte publicou nesta quinta o resultado do julgamento.
A princípio, 16 réus podem ter as penas executadas imediatamente. Quatro devem ir para o regime fechado, sete cumprirão regime semiaberto e dois, no regime aberto, além de três penas alternativas. O STF não divulgou a lista oficial dos presos.
Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as penas. Os presos deverão ser transferidos para Brasília, mas poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram.
A decisão sobre decretação das penas foi tomada na quarta após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. AE