Mais Lidas

#foraDilma

STF decide sobre tentativa do Planalto de dificultar impeachment de Dilma

Governistas querem alterar as regras usadas no caso Collor

acessibilidade:

A ação que questiona o rito do processo de impeachment da presidente Dilma será julgado nesta quarta (16) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção das forças governistas é alterar as regras previstas na lei do impeachment, datada de 1950, que foram usadas na destituição do ex-presidente Fernando Collor.

Serão examinados atos como o acolhimento do pedido, passo inicial do impeachment e até o papel do Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

Muito embora as regras para o impachment de um presidente tenham sido ajustadas pelo próprio STF no caso Collor, a intenção do Palácio do Planalto e dos aliados é redefinir o momento do afastamento provisório da presidente do cargo por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo, porque controla a maioria da Casa. O entendimento que prevaleceu no caso Collor atribuía a decisão à Câmara.
 

Vídeos Relacionados