STF aceita denúncia contra deputado da Máfia do Carvão

O Supremo Tribunal Federal abriu nesta quinta-feira (17) ação penal por crime tributário contra o deputado federal Bernardo de Vasconcellos Moreira (PR-MG). O Ministério Público Federal acusa o parlamentar de ter falsificado notas fiscais para encobrir origem ilícita de carvão vegetal. Mais de R$ 8 milhões foram sonegados, segundo a denúncia.

Moreira teria criado com outros dois acusados um sistema para falsificar notas fiscais quando era diretor da  empresa Rima Industrial.

Segundo a denúncia, o procedimento era para não pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e encobrir o transporte e a compra ilegal de carvão de mata nativa. O caso ficou conhecido como Máfia do Carvão.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o crime foi praticado 910 vezes por  Bernardo de Vasconcellos Moreira. ?A peça acusatória descreve detalhadamente o fato criminoso. Ao acusado não é possível, na qualidade diretor da empresa, alegar o desconhecimento da pratica criminosa?, afirmou Janot.

O advogado do deputado,  Bruno Gonçalves, questionou a investigação do Ministério Público. Segundo a defesa, a denúncia não poderia se basear em informações da Secretaria de Fazenda. A defesa alega ainda que as ordens dadas aos empregados eram delegações consideradas normais em uma empresa. ?A investigação foi absurda. O acusado, como advogado da empresa, acumulava as funções de diretor. Não foi submetido a ato de investigação.?, argumentou a defesa.

Com informações da Agência Brasil.