Silvio Santos e Lula se reuniram para ‘salvar Panamericano’, diz Procuradoria

O ex-presidente Lula e o apresentador de TV Silvio Santos se reuniram, no dia 22 de setembro de 2010, no Palácio do Planalto, ‘logo após a descoberta das inconsistências contábeis no Banco Panamericano pelo Banco Central’. Segundo a Justiça Federal, “a pauta teria consistido na busca de meios a fim de salvar o banco.”

A Operação Conclave, deflagrada nesta quarta-feira, 19, pela Polícia Federal, investiga fraudes na compra de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. (CAIXAPAR).

Segundo a Procuradoria da República, ‘o encontro não estava previsto na agenda presidencial, sendo que as doações para o Teleton foram declaradas oficialmente como o tema da conversa’.

O documento que pede a investigação registra que o ex-presidente do Grupo Silvio Santos, Luiz Sebastião Sandoval, afirmou ‘categoricamente, em entrevista dada à imprensa, que o encontro realizado entre o então presidente da República e Silvio Santos teria tido como tema principal a ajuda financeira a ser dada ao Banco Panamericano pelo Fundo Garantidor de Crédito’.

“Em virtude de terem sido constatadas inconsistências contábeis que não permitiam que as demonstrações contábeis refletissem a real situação patrimonial da entidade, o Grupo Silvio Santos, em 5 de novembro de 2010, na qualidade de principal acionista controlador do Banco Panamericano, decidiu aportar, na conta ‘Depósito de Acionista’, o valor de R$ 2,5 bilhões, obtidos mediante operação financeira contratada com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), integralmente garantida por bens do patrimônio empresarial do Grupo, tais como o SBT, a Jequiti Cosméticos e o Baú da Felicidade”, assinalam a delegada de Polícia Federal Rúbia Danyla G. Pinheiro e pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes.

Eles destacam que ‘após o aprofundamento das investigações’, no dia 30 de novembro de 2010, foi revelado um rombo adicional de R$ 1,5 bilhão nos balanços do Panamericano.

Em janeiro de 2011, o Grupo Silvio Santos realizou aporte adicional no valor de R$ 1,3 bilhão. “Com as mesmas características do aporte anterior e utilizando os mesmos instrumentos legais (leia-se, FGC), o aporte adicional foi creditado em conta de ‘Depósito de Acionista’, destinado a reforçar o equilíbrio patrimonial e a liquidez operacional do Panamericano”, observam a delegada e o procurador.

Os ajustes adicionais permitiram apurar o valor total das inconsistências contábeis, um no montante de R$ 3,8 bilhões e outro de R$ 500 milhões, todos integralmente ajustados no balanço patrimonial em 30 de novembro de 2010, conforme Notas Explicativas do balanço patrimonial publicadas no dia 31 de dezembro de 2010.

A Operação Conclave cita irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União. “A diretoria da CAIXAPAR, em vez de adotar o procedimento normal, regular, previsto em norma, preferiu, à revelia do regramento jurídico então vigente e do bom senso, pactuar outras formas de garantia que apenas suposta e retoricamente poderiam substituir a forma normativa de cautela prevista.”

“Vale constar que, mesmo após o pagamento total do preço das ações, em julho de 2010, a CAIXAPAR não passou a exercer plenamente suas prerrogativas na administração do Banco Panamericano, nos termos negociados com o Grupo Silvio Santos”, ressaltam Rúbia e Anselmo.