Siemens e Promotoria de SP negociam acordo de R$ 1 bilhão

Em tratativas avançadas, Ministério Público Estadual e a gigante alemã  Siemens voltaram a negociar e caminham para um acordo na esfera civil de R$ 1 bilhão em torno das ações movidas contra a empresa no âmbito do escândalo de corrupção envolvendo Metrô e CPTM em São Paulo. Advogados da multinacional alemã estiveram reunidos na última semana com promotores do Patrimônio Público de São Paulo e o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio.

Os detalhes ainda não estão definitivamente acertados, mas a multinacional, além de pagar multa, vai admitir a pratica de ilícitos. O termo se refere apenas às ações referentes ao cartel dos trens, em São Paulo.

O Ministério Público Estadual também está em tratativas iniciais para um acordo com a Odebrecht, com ressarcimento em valor menor, com o fim de colaborar com supostos desvios em contratos com a Prefeitura de São Paulo.

O acordo com a Siemens, apesar de estar em fase avançada de negociação, divide promotores. Uma ala da Promotoria ainda nao aceita a resistência que a multinacional tem apresentado em delatar agentes públicos e políticos.

Fontes no Ministério Público informam que um acordo está próximo. Outros promotores responsáveis por ações contra a Siemens ainda não foram consultados e não concordam com termos que estão sendo negociados.

Em 2016, por intermédio do escritório Trench Rossi Watanabe, a multinacional consultou promotores do Patrimônio Público alegando que queria colaborar com as investigações.

Entretanto, as tratativas teriam emperrado porque a empresa não aceitou o reconhecimento de culpa e, mais uma vez, hesitou em apontar agentes públicos e políticos aos investigadores.

Agora, as negociações são conduzidas por outros membros do MP, que não integraram a tratativa no ano passado.

No Ministério Público Estadual, corre, por exemplo ação contra a multinacional que cobra R$ 1 bilhão e pede a dissolução de empresas envolvidas no cartel dos trens.

A Siemens firmou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em maio de 2013. Ao colegiado, ex-executivos da multinacional confessaram o cartel de trens operou em São Paulo entre 1998 e 2008 – governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

A colaboração com as investigações da Promotoria do Patrimônio Público de São Paulo já passou por diversos entraves. Em 2014, a empresa chegou a oficiar que não obteve dados sobre executivos solicitados pelo Ministério Público.

Em Termo de Ajustamento de Conduta, homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público, em 2014, a multinacional prometeu colaborar com documentos que ajudassem nas investigações sobre o cartel de trens e metrô. Promotores ouvidos pela reportagem afirmam que ‘até hoje estão esperando’ tais provas.

Em tratativas recentes, a multinacional alemã afirmou que os executivos supostamente envolvidos em ilícitos foram demitidos. (AE)