Quem ama não desfigura
Ministro Marco Aurélio declara amor à Constituição e pede respeito
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, fez uma declaração de amor à Constituição, ao comentar a polêmica suscitada pela proposta da presidenta Dilma de convocação de uma Constituinte exclusiva para definir a reforma política. ?Em primeiro lugar eu amo minha Constituição Federal e ela precisa ser praticada um pouco mais, precisa ser mais conhecida, principalmente pelos homens públicos, e respeitada. Não passa pela minha cabeça uma assembleia constituinte, seja exclusiva ou não. Muito menos limitando o tema a ser realmente decidido e a ser alterado?, declarou o ministro.
O ministro aposentado CarlosAyres Brito, que presidiu o STF, foi enfático ao defender que a constituição não pode ser emendada por meio de plebiscito.
?Não existe a previsão de plebiscito para alterar a constituição, menos ainda para convocar uma assembleia constituinte. Porque aí, é sentença de morte da constituição. Eu parto da ideia que a presidenta está bem intencionada, porém, ela agravou a situação ao meu juízo, mexeu com quem estava quieto. Toda comunidade jurídica, praticamente toda, defende a constituição, a mais democrática de todas as constituições brasileiras no seu processo de elaboração. E a mais democrática no seu conteúdo?, comentou o ex-ministro.