Prazo estourado

Senador admite que a Casa poderá perder prazo da LDO

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lobão filho

O presidente da Comissão de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB-MA), afirmou nesta quinta-feira (15) que existe a possibilidade de a Casa não cumprir o prazo de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Em entrevista à Agência Senado, Lobão admitiu que o projeto pode não ser analisado antes do dia 31 de agosto, prazo final para que o governo envie o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), o que fará com que o texto tenha que ser readequado ao regramento estabelecido na LDO. ?Nós estamos apertadíssimos em relação ao prazo?, declarou. ?Nós conseguimos, graças a Deus, aprovar a LDO provisória ? que abriu o prazo para emendas ? o relator, Danilo Fortes, terá o tempo de uma semana para receber as emendas e acatar ou não. Depois, teremos que discutir na comissão e isso tudo, claro, vai consumir tempo?, afirmou.

Lobão explicou ainda que, caso realmente não ocorra tempo hábil para o trâmite da matéria, ?e é possível que não ocorra?, o Governo vai encaminhar um Projeto de Lei Orçamentária que deverá ser votada e devolvido para que seja readequado à LDO.

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