Senado isenta CDs e DVDs de artistas nacionais de impostos
A iniciativa pretende desestimular a compra de mídias piratas
O Senado aprovou na noite de ontem (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música, que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs de artistas brasileiros. A PEC foi aprovada, em segundo turno, com 61 votos favoráveis, 4 contrários e nenhuma abstenção. O texto agora segue para a promulgação. De autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), a PEC causará uma redução nos preços de CDs e DVDs, dando a eles condições de competir com a venda de reproduções piratas.
Após a promulgação, CDs e DVDs produzidos no Brasil ficam livres de impostos. Na ocasião, o Plenário do Senado teve a participação de ilustres artistas como Ivan Lins, Marisa Monte, Francis Hime, e Lenine, que acompanharam a votação. O presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou a importância econômica da PEC.? É muito importante para a economia porque a cultura tem que ser vista como uma atividade econômica e não há país rico sem uma cultura próspera?, destacou.