Senado Federal tem pautas diversificadas nesta quarta-feira
Os temas vão desde infraestrutura, reforma política e Pré-sal
Nesta quarta-feira (5) o Senado Federal terá pautas diversificadas. Entre as atividades da Casa, estão assuntos como, infraestrutura, direitos humanos, reforma política e a produção do Pré-sal.
Pela manhã, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ocorrerá a sabatina entre José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz e Ricardo Fenelon das Neves Junior, ambos são indicados para o cargo de diretores da Agência Nacional de Aviação (Anac).
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar 21 itens. Entre eles, a destinação dos bens apreendidos e adquiridos com produtos do tráfico de drogas, PLS 304/2011. E o novo critério para a suplência de senadores, PEC 18/2015.
Haverá também uma audiência pública interativa sobre os programas de incentivo a educação: Pronatec, Fies e Ciências sem Fronteiras.
A tarde a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião deliberativa de 11 itens. Entre esses, será discutido o enquadramento no Simples Nacional das atividades de prestação de serviço de representação comercial e atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros.
Será instalada a comissão especial para análise do PLS 131/2015, que revoga a participação obrigatória da Petrobras no modelo de partilha de produção de petróleo da camada do Pré-sal.