Senado discute como serão distribuídas vacinas da Fiocruz

Na última semana, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e biofarmacêutica inglesa AstraZeneca assinaram um acordo de cooperação para a produção de vacina contra o coronavírus. Com a movimentação em torno dessa parceria, o Senado Federal vem desenvolvendo pautas para tratar o manejo da imunização dos brasileiros.

Um dos projetos conduzidos na casa legislativa é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania), que dispõe sobre a democratização na distribuição das doses de vacina. O objetivo do Projeto de Lei 4.023/2020 é garantir a priorização dos grupos mais vulneráveis à Covid-19, no caso, pessoas com comorbidades, idosos e outros indivíduos com risco aumentado.

Além da distribuição, a proposta também determina a transferência de recursos federais aos demais entes federativos, levando em consideração dados demográficos, epidemiológicos e sanitários importantes. Por exemplo, quais são os estados e municípios com a maior incidência de casos, quantos óbitos, percentual de pessoas integrantes do grupo de risco e tamanho da população.

Um segundo projeto também está em discussão no Senado, a autoria é da senadora Kátia Abreu (PP). O Projeto de Lei 3.987/2020 trata da obrigatoriedade de cobertura contra doenças imunopreveníveis pelos planos de saúde, enquanto durar a decretação de emergência pela autoridade sanitária competente.

Desta forma, amplia-se a população imunizada, compartilhando a responsabilidade da distribuição entre poder público e a rede particular de saúde. “A medida vai beneficiar diretamente os 47,1 milhões de brasileiros assistidos pela saúde suplementar, mas trará também benefícios indiretos às operadoras, que evitarão os enormes custos associados ao tratamento de seus beneficiários acometidos pelas formas graves da Covid-19”, diz a autora da proposta. (Com informações da Agência Senado)