Senado aprova projeto do Uber com mudança e texto volta à Câmara

O senadores aprovaram, por 46 votos a 10, o projeto que regulamenta a atividade de transporte individual de passageiros como Uber, Cabify e outros, mas retira exigências previstas no texto como placa vermelha (veículo de aluguel), obrigatoriedade do motorista ser o dono do veículo e autorização municipal para exercício da atividade.

Como o texto aprovado na Câmara foi modificado, o projeto retorna para que deputados analisem as mudanças e as referendem ou não. Após essa nova rodada de discussões, o texto final irá à sanção do presidente da República, Michel Temer.

Relator de dois projetos de leis que tratavam dessa regulamentação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o senador Pedro Chaves (PSC-MS) alertou que a aprovação da proposta exigia atenção e sabedoria dos senadores, diante da importância do transporte individual privado na economia e na política de mobilidade urbana do país.

Durante a discussão do projeto, protestos na Esplanada dos Ministérios ao longo da tarde reuniram 3 mil pessoas, entre taxistas e motoristas de aplicativos. Duas confusões foram registradas pelas forças de segurança, que chegaram a reter o trânsito por alguns minutos. Em uma delas, os taxistas que se dirigiam em direção aos motoristas de aplicativos foram contidos com spray de pimenta pela Polícia Militar, que prendeu um motorista por desacato.

Dentro do Congresso, o clima também ficou tenso. Em um dos corredores do Senado, o diretor de comunicação da empresa Uber, Fabio Sabba, foi agredido com um tapa no rosto enquanto concedia entrevista a um jornalista. Por meio de nota, a Uber repudiou o episódio e informou que o funcionário passa bem e registrou boletim de ocorrência na delegacia do Senado. "A Uber considera inaceitável o uso de violência. Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes", afirmou. (Com Agência Câmara e Brasil)