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Câmara dos Deputados

Semana começa com definição em comissões especiais e permanentes

comissões importantes começam a tomar forma

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Nesta terça-feira (14), os deputados federais vão se reunir para a escolha dos presidentes das comissões permanentes. Outras comissões importantes começam a tomar forma. Haverá reunião para definição para ajustar o plano de trabalho do relator sobre a Reforma Política.

Os parlamentares também devem definir os rumos sobre a comissão que trata da Reforma da Previdência. Além da definição do plano de trabalho, serão votados os requerimentos.

Na CPI da Lei Rouanet, será ouvido o depoimento de zuleica Amorim. Ela é irmã do presidente do Grupo Bellini Cultural, Antônio Carlos Bellini, que é investigado por fraudes na captação de recursos públicos por meio da Lei Rouanet. 

Durante a tarde, será discutido em comissão mista a Medida provisória que cria o programa Cartão Reforma, com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. 

Uma audiência debaterá sobre o Código de Processo Penal. Para o encontro, foram convidados o professor de Criminologia da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Setegemann Dieter, o secretário do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (Ibraspp), André Machado, a representante da Rede Justiça Criminal, Flávia Rahal, e o advogado e professor da PUC-RS Ricardo Gloeckner.

Na Comissão sobre a Reforma Trabalhista, serão eleitos o segundo e o terceiro vice-presidentes, além da definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.

Também serão votados requerimentos na Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Infratores que Atingiram a Maioridade Penal. Também na Comissão sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima haverá votação de requerimentos, além da definição do plano de trabalho.

Audiência pública vai discutir a sobre a Escola sem Partido, às 16h.

Em plenário, às 16h, serão incluídos projetos de combate à violência contra mulheres e crianças, além da reabertura de prazo para a regularização de ativos no exterior.

Na quarta-feira

Às 8h30 haverá café da manhã para a abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista. Mais tarde, às 14h, haverá discussão na Comissão Mista sobre a Medida provisória sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão.

Às 14h30, será discutida a medida provisória que cria o programa Cartão Reforma, com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. 

Também às 14h30, audiência pública volta a discutir a Escola sem Partido. Nesse mesmo horário, haverá votação de requerimentos na Comissão que Regula Defensivos Fitossanitários.

Às 16h haverá votação em plenários sobre proposições remanescentes do dia anterior.

Na quinta-feira

Às 9h haverá votação em plenário sobre proposições remanescentes do dia anterior. Às 9h30, a liderança do PT promove o seminário: “Nenhum direito a menos na Previdência”.

Na sexta-feira

Às 9h haverá sessão de debates em plenário.

 

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