Segunda Turma do Supremo determina que Eduardo Cunha continue preso
Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin votaram contra o pedido de liberdade
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram os pedidos de habeas corpus apresentado pela defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Tanto o habeas corpus, quanto o recurso em habeas corpus, eram em relação a ordem de prisão do juiz federal Sérgio Moro, em 19 de outubro de 2016.
Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin votaram contra o pedido de liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados. Fachin que é relator do caso, ressaltou que existe risco de Eduardo Cunha ser solto e voltar a cometer crimes. "Não reconheço constrangimento ilegal decorrentes da duração da medida gravosa e afasto também a configuração de excesso de prazo", acrescentou.
O único voto favorável a Cunha foi de Gilmar Mendes. Os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.
Eduardo Cunha está preso desde 19 de outubro de 2016, por determinação de Sérgio Moro.
Condenação
O juiz Sérgio Moro condenou Eduardo Cunha a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de evasão fraudulenta de divisas e lavagem de dinheiro, em março deste ano.