Rio decreta estado de calamidade pública por crise financeira

O governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), decretou nesta sexta-feira, 17, estado de calamidade pública no estado, em razão da grave crise financeira.

Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial, a situação nos cofres do governo impede o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. De acordo com o texto, o governo teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".

O decreto também autoriza as "autoridades competentes a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais".

Entre considerações expostas no decreto, estão: a grave crise financeira; a queda na arrecadação, principalmente no ICMS e nos royalties do petróleo; os esforços de "reprogramação financeira" para ajustar as contas do estado; a dificuldade de honrar compromissos com os Jogos; as dificuldades em prestar serviços públicos essenciais; e a chegada, já em junho, de delegações para a Olimpíada.

Na prática, a medida autoriza o estado, entre outras atribuições, a contrair empréstimos emergenciais sem a autorização da Assembleia Legislativa, além de dispensar licitações em contratos.

Por fim, o governador cita a "importância e repercussão mundial" do evento, "onde qualquer desestabilização institucional implicará em risco à imagem do país de dificílima recuperação".