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Semana DP

Reforma da Previdência, Marielle Franco e massacre em SP

Confira algumas das principais notícias dos dias 11/3 a 15/3

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Na segunda (11), líderes partidários da Câmara dos Deputados condicionaram a votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa à entrega da proposta para a aposentadoria dos militares.

A expectativa era de que a CCJ fosse instalada logo após o fim do carnaval, como anunciado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, parlamentares exigiram que a tramitação tanto da reforma da Previdência para civis quanto para militares ocorresse de forma simultânea.

A comissão foi instalada na quarta (13), com a eleição de Felipe Francischini (PSL-PR) como presidente do colegiado. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita 1ª vice-presidente. A CCJ é a primeira etapa da tramitação da PEC do governo sobre a Previdência. O colegiado é responsável pela análise sobre a admissibilidade da PEC em relação à Constituição e as leis do país. Em seguida, a proposta segue para uma comissão criada especialmente para tratar do assunto.

SAIBA MAIS: Líderes na Câmara condicionam votação da reforma à entrega de projeto sobre militares;
SAIBA MAIS: Reforma da Previdência deve ser aprovada no primeiro semestre, diz Onyx;
SAIBA MAIS: Felipe Francischini é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Marielle Franco

Na terça (12), a Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério Público do estado deflagraram a Operação Lume e prenderam dois suspeitos de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março do ano passado. Ronie Lessa é policial militar reformado e Elcio Vieira de Queiroz foi expulso da Polícia Militar após comprovação do envolvimento dele com jogos de azar.

Um amigo de infância de Lessa foi preso em flagrante também no âmbito da Operação Lume. No apartamento de Alexandre Mota de Souza foram encontrados 117 fuzis desmontados. A apreensão aumentou a suspeita da polícia de que Ronnie Lessa estaria envolvido no tráfico de armas.

Segundo as investigações, Lessa teria sido o autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson. Já Elcio teria sido o motorista do carro que perseguiu a vereadora. Na busca pelos assassinos da vereadora, a Polícia do Rio analisou desde os sinais emitido pelos aparelhos dos suspeitos até o histórico de buscas na internet. Entre as pesquisas feitas por Lessa estavam o endereço de Marielle Franco e a arma que a polícia acredita ter sido usada no crime.

O estilo de vida de Ronnie Lessa, incompatível com a renda de R$ 8,1 mil, chamou a atenção dos investigadores. O militar reformado mora em um casa avaliada entre R$ 1,5 milhão e R$ 5 milhões, de acordo com site especializado, em um condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro — o mesmo em que o presidente Jair Bolsonaro tem uma casa. Viagens ao exterior também eram comuns ao sargento.

A polícia afirma que a operação que prendeu Ronnie Lessa e Elcio Vieira é apenas a primeira etapa das investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Segundo os investigadores, ainda é preciso descobrir se há um mandante do crime.

SAIBA MAIS: Polícia Civil do Rio prende atirador da PM que matou Marielle e seu motorista;
SAIBA MAIS: Renda incompatível chamou atenção para PM acusado de matar Marielle;
SAIBA MAIS: Polícia vai investigar se há um terceiro suspeito da morte de Marielle.

Tiroteio em escola

Na quarta (13), um adolescentes de 16 anos e um jovem de 25 anos entraram na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, e atiraram contra os estudantes e os professores. Cinco alunos de idades entre 15 e 17 anos morreram, além de duas funcionárias da escola — a coordenadora pedagógica e agente de organização escolar. Outras 11 pessoas ficaram feridas no ataque. Antes de entrar na escola, os atiradores mataram o tio de um dos assassinos, dono de um lava jato. No local, os dois roubaram um carro.

Após o massacre, o atirador mais novo, Guilherme Taucci Monteiro, matou comparsa, Luiz Henrique de Castro, e cometeu suicídio. Os dois eram ex-alunos da escola Raul Brasil. Segundo a polícia, o ato fazia parte de um “pacto” entre os dois assassinos. A motivação do crime ainda não foi elucidada pelos investigadores.

O Ministério Público de São Paulo informou que vai investigar o massacre em Suzano como eventual prática de terrorismo doméstico, definição de atentados terroristas cometidos por cidadãos contra o seu povo ou governo. A responsabilidade da investigação será do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A Polícia Civil de São Paulo já declarou que o tiroteio foi um plano organizado meticulosamente. Um terceiro adolescente, de 17 anos, foi detido pela polícia por suspeita de ter ajudado no planejamento do massacre.

SAIBA MAIS: Criminosos invadem escola de Suzano e matam cinco alunos e duas funcionárias;
SAIBA MAIS: Matadores de Suzano eram terroristas, segundo lei em vigor desde 2016;
SAIBA MAIS: Polícia pede prisão de terceiro participante de massacre em escola.

Decisão do STF

Na quinta (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Eleitoral tem competência para julgar crimes eleitorais, como o caixa 2, que tenham sido cometidos em conexão a outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro. Agora, os processos contra políticos investigados na Lava Jato e outras apurações que envolvam simultaneamente esses tipos de crimes deverão ser enviados da Justiça Federal para a Justiça Eleitoral, de menor estrutura.

Votaram a favor do envio dos processos para a Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio, relator do caso; Alexandre de Moraes; Ricardo Lewandowski; Gilmar Mendes e Celso de Mello. Contra, votaram os ministros Edson Fachin; Luís Roberto Barroso; Rosa Weber; Luiz Fux; e Cármen Lúcia. O presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli, desempatou o julgamento, votando pela competência da Justiça Eleitoral para julgar os casos discutidos.

Procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) afirmam que cerca de 160 condenações poderão ser anuladas por causa da decisão tomada pelo Supremo. Investigadores criticam ainda a pouca estrutura da Justiça Eleitoral para processos mais complexos.

SAIBA MAIS: Por 6 a 5, STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção com caixa 2;
SAIBA MAIS: Decisão do STF sobre ‘caixa 2’ representa a desconstrução da Lava Jato.

Atentado na Nova Zelândia

Na sexta (15), ataques simultâneos em duas mesquitas da cidade de Christchurch, na Nova Zelândia, deixaram pelo menos 49 mortos e 48 feridos — 12 deles em estado grave. Os dois alvos foram as mesquitas Masjid Al Noor e de Linwood — as duas lotadas para a tradicional oração de sexta-feira, a chamada Jumu’ah.

Quatro pessoas foram presas pelas autoridades locais suspeitas de envolvimento no ataque: três homens e uma mulher. Um deles, identificado nas redes sociais como Brenton Tarrant, divulgou na internet um manifesto em que afirma querer criar uma atmosfera de medo e incitar a violência, além de considerar como inspiração terroristas responsáveis por ataques a imigrantes. Tarrant também foi responsável por transmitir ao vivo o ataque pelo Facebook.

A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, declarou que este é um dos dias mais “sombrios e sangrentos” da história do país. Ardern afirmou que o ataque terrorista foi bem planejado pelos envolvidos e que nenhum dos detidos estava no radar dos serviços de inteligência neozelandeses. A primeira-ministra declarou ainda que a visão extremista compartilhada pelos terroristas não tem lugar na Nova Zelândia.

SAIBA MAIS: Ataques a duas mesquitas na Nova Zelândia deixam pelo menos 49 mortos;
SAIBA MAIS: Em manifesto, terrorista afirma querer “criar uma atmosfera de medo”.

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