Após receber cobrança de R$ 18,7 bilhões, Itaú decide peitar a receita
Após cobrança de R$18,7 bilhões, banco resolve ir para o confronto
O Itaú escolheu o caminho do confronto como resposta à multa de R$ 18,7 bilhões da Receita Federal. Segundo especialistas na área tributária, esse endurecimento está relacionado ao aconselhamento do corpo jurídico da instituição e seus consultores externos, que podem ganhar um bom dinheiro com um longo e penoso processo.
Ao optar pelo corpo-a-corpo e não o acordo, lembra essa fonte, a Receita Federal ficará mais à vontade para atuar com firmeza em seu empenho de acabar com essa brecha legal: pretende acionar o Ministério Público Federal para abrir ação criminal.
Além do Itaú, o Santander foi autuado em R$ 6 bilhões. Outras empresas: Gerdau, Vivo, TIM, Oi, Natura, e BM&FBovespa. O total das multas chega a R$ 50 bilhões e o Itaú recebeu a maior pena e é quem reage em tom de beligerância.
?O mundo vive de escolhas, e a escolha do Itaú apresenta grau de risco elevado, em se tratando de uma questão que envolve acabar com as práticas de planejamento tributário criativo?, diz um técnico da Receita.
A Receita Federal cobrou nesta sexta-feira (16) R$ 18,7 bilhões do Itaú Unibanco por impostos atrasados, multas e juros relacionados aos instrumentos contábeis usados para a unificação das operações dos dois bancos, que se fundiram há cinco anos para formar a maior instituição financeira privada do País.
Em comunicado aberto, a Receita diz que o Itaú Unibanco deve, só de Imposto de Renda, R$ 11,845 bilhões. Além disso, a dívida abrange R$ 6,867 bilhões em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, acrescidos de multa e juros. O banco não quis comentar o caso, apenas declarou que é ?remoto? o risco de perda no processo aberto pela Receita, já que a fusão do Itaú com o Unibanco foram legítimas e aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Banco Central e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
O Itaú Unibanco fechou o primeiro semestre de 2013 com o segundo maior lucro da história do setor bancário nacional (R$ 7,2 bilhões), superado apenas pelo Banco do Brasil (R$ 10,03 bilhões).