"Carreta da Justiça" atenderá municípios em Mato Grosso do Sul

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Maria Lós, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi, lançam nesta quarta-feira (24), às 8h, no TJMS, o programa “Judiciário em Movimento”, que torna 100% dos municípios de MS sedes de comarcas. Com a previsão de iniciar os atendimentos até o final de setembro, a iniciativa conta com a parceria do Ministério Público, da OAB/MS e da Defensoria Pública.

Com essa novidade, os municípios de Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Rio Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina serão gradativamente sede de comarcas de primeira entrância.

Inicialmente as novas comarcas serão atendidas por uma carreta itinerante, chamada de “Carreta da Justiça”, que terá jurisdição em todo o estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, mediante autorização prévia do Conselho Superior da Magistratura, inclusive em processos do Tribunal do Júri.

A carreta itinerante será dotada de toda estrutura semelhante a um pequeno fórum, dispondo de gabinete para o juiz, sala da Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros e permanecerá na cidade conforme a demanda do município e roteiro previamente definido.