Queixa de maracutaia marca início de prazo de defesa de Pimentel

Foi marcado por denúncia de censura e provocações, o início da contagem do prazo para que o governador Fernando Pimentel (PT) apresente sua defesa em relação ao pedido de instauração de processo criminal resultante da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Acrônimo. A abertura da contagem regressiva de dez sessões ocorreu na sessão ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta quinta-feira (3).

Nesta quinta-feira, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) acusou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de se negar a fornecer cópia da denúncia contra Pimentel, sob a alegação de que há segredo de justiça sobre a denúncia do MPF, encaminhada em 25 de outubro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao Legislativo Mineiro, junto ao ofício que pede autorização dos parlamentares para o prosseguimento da ação penal naquela corte. 

Rodrigues uniu-se ao líder da Minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), e apresentou requerimento à Presidência da ALMG, solicitando que seja liberado o acesso à íntegra de todos os documentos referentes ao processo contra Pimentel na Operação Acrônimo, que investiga irregularidades no financiamento de campanhas políticas. E ameaçou acionar a justiça, caso o pedido seja negado. “Não vamos aceitar maracutaia para defender governador corrupto”, esbravejou.

A ironia foi a arma do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) para provocar deputados que apoiam Pimentel. “A base vai ter que ser base”, disse, ao provocar que a liberação das emendas parlamentares pode não garantir apoio ao governador. “Está na hora da bancada governista fazer sua parte e provar que tem número”, concluiu.

O prazo

Pimentel terá até dez reuniões de Plenário para se posicionar sobre a denúncia do MPF. Após a manifestação do governador, será aberto novo prazo de cinco reuniões de Plenário para a CCJ emitir seu parecer. Na contagem do prazo, conta-se apenas uma reunião de Plenário por dia, sem computar eventuais dias em que não houver quórum para a abertura da reunião.

A notificação pedindo a manifestação do chefe do Executivo de Minas foi encaminhada a Pimentel na última terça-feira (1º). E a oposição já denunciou a troca de nomes da CCJ, como manobra para suspender a tramitação do processo, durante o mandato de Pimentel.