PT vai ao STF para tentar garantir lugar na Mesa Diretora da Câmara
Petistas vão ao STF para garantir boquinha na Mesa da Câmara
O PT recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir um lugar na Mesa Diretora da Câmara, eleita nesta quinta-feira, 2. Na disputa, o partido conseguiu uma das quatro suplências da Quarta Secretaria da Casa, que gere o programa habitacional dos deputados. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) foi o petista eleito.
A ação foi protocolada ainda na noite desta quarta (1º), antes da eleição para a Mesa Diretora, e foi encaminhada para relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O partido alega ao Supremo que o posto não integra a direção da Câmara e serve somente para substituir eventualmente o titular, no caso de falta. Por “princípio democrático”, o PT acredita que tem direito a uma das sete vagas de titulares (presidente, dois vices e quatro secretários).
“Na medida em que a Constituição Federal elegeu o pluralismo político como fundamento do Estado brasileiro, cuja maior expressão é o amplo direito de representatividade, de modo a dar voz também às minorias políticas, vulnerada restará a própria Constituição da República e esvaziada ficará a garantia legal de participação das minorias, se não se assegurar na distribuição dos cargos titulares da Mesa Diretiva da Câmara Federal, a representação da Minoria”, diz o mandado de segurança.
A escolha dos integrantes da Mesa Diretora, à exceção do presidente, leva em conta o tamanho das bancadas e dos blocos partidários da Câmara. Pela regra, as bancadas ou blocos com maior número de parlamentares têm preferência nas indicações.
Composto por 13 partidos e 358 deputados, o bloco parlamentar articulado pelo presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ficou com o direito de ocupar todas as vagas titulares da mesa diretora da Casa.
Compõem o bloco articulado por Maia os seguintes partidos: PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTN, PPS, PHS, PV e PTdoB.
O PT, PDT e PCdoB também formaram um bloco (com 91 parlamentares), assim como PTB, Solidariedade, PROS e PSL (41 deputados). Apesar disso, não tiveram força suficiente para garantir lugar na direção da Câmara.