Prouni tem 31,5% de vagas ociosas em 11 anos de programa
MEC atendeu 1,7 de estudantes, mas 2.555.264 bolsas foram oferecidas
O Programa Universidade para Todos (Prouni) acumula, em seus 11 anos de atividade, mais de 805 mil bolsas que não foram preenchidas. Ao todo, a ociosidade no Prouni foi de 31,5% entre 2005 e 2015. Os dados referentes à edição deste primeiro semestre não foram consolidados: o Ministério da Educação (MEC) recebe até esta quinta-feira (31) inscrições para vagas remanescentes.
O Prouni oferece bolsas parciais ou integrais em universidades particulares para estudantes de baixa renda. Elas são bancadas pelo governo por meio de renúncia fiscal de tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) que seriam ser pagos pelas universidades participantes do programa.
Desde o lançamento, 1.749.899 estudantes foram beneficiados e 2.555.264 vagas foram oferecidas. O percentual de ociosidade anual oscilou entre 14,8%, em 2005, até o número mais alto em 2008, quando 44,6% das bolsas não foram preenchidas, ano em que o programa começou a ser alvo de auditorias (leia mais abaixo).
Nos últimos três anos a ociosidade vem diminuindo após alcançar 37,89% em 2012. A sequência de queda começa em 2013, quando o percentual foi de 29,7% em 2013, seguido de 27,10% em 2014 e 23,24% em 2015.
Os dados que detalham o total de bolsas efetivadas a cada ano no Prouni por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Em nota, o MEC ressaltou a importância do programa e associou a ociosidade ao fato de as universidades nem sempre conseguirem montar turmas nos cursos oferecidos.
Para o diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, o número chama atenção porque mais de 6 milhões de pessoas fizeram o último Enem, o que mostra uma demanda real pelo ensino superior.
Neves afirma que o Prouni é uma importante estratégia de acesso ao ensino superior, mas deveria funcionar como indutor de novas tendências para o mundo do trabalho. “É preciso fazer um planejamento de oferta de vagas na direção de onde o país está precisando crescer. Ser um indutor de novos profissionais em áreas importantes para responder o crescimento do mercado de trabalho.”
Para concorrer às bolsas integrais do Prouni, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
É necessário ter participado do Enem 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame. Não é permitido se inscrever caso a nota da redação tenha sido zero.