Projeto de política de defesa da Amazônia é aprovado no Senado
Proposta promove o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal
O Plenário do Senado aprovou projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira. Considerada fundamental para a defesa do território nacional, a faixa possui 150 quilômetros de largura em torno do território nacional. A proposta será seguirá para a Câmara dos Deputados.
O projeto foi desenvolvida na Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (Crepaff), presidida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A realidade da Amazônia foi avaliada por mais de dois anos, em mais de 30 audiências públicas com autoridades do governo, instituições universitárias e de pesquisa, Forças Armadas e diversos ministérios.
O projeto de lei ainda prevê a criação de linhas de crédito especiais para fomentar o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal e da área de fronteira por instituições financeiras e os bancos públicos.
Com uma área de cinco milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia Legal é uma área que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão.