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Área de Fronteira

Projeto de política de defesa da Amazônia é aprovado no Senado

Proposta promove o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal

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O Plenário do Senado aprovou projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira. Considerada fundamental para a defesa do território nacional, a faixa possui 150 quilômetros de largura em torno do território nacional. A proposta será seguirá para a Câmara dos Deputados.

O projeto  foi desenvolvida na Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (Crepaff), presidida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A realidade da Amazônia foi avaliada por mais de dois anos, em mais de 30 audiências públicas com autoridades do governo, instituições universitárias e de pesquisa, Forças Armadas e diversos ministérios.

O projeto de lei ainda prevê a criação de linhas de crédito especiais para fomentar o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal e da área de fronteira por instituições financeiras e os bancos públicos.

Com uma área de cinco milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia Legal é uma área que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão.

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