Programa do BNDES de crédito à indústria deve ser suspenso

O Programa de Sustentação do Investimento (PSI) deve ser suspenso em meados do ano, antes do prazo de seu vencimento, previsto para dezembro de 2015. Tocado pelo BNDES, o PSI marcou as ações do governo de combate aos efeitos da crise internacional de 2008 e funciona como uma desoneração para a indústria, financiando a produção e aquisição de máquinas a juros subsidiados e prazos dilatados.

Será mais um passo em direção à estratégia do Ministério da Fazenda de retirar subsídios governamentais às empresas. A atual equipe econômica considera “uma excrescência” o programa, que em dezembro sofreu a oitava alteração nas condições de juros e prazos de pagamento. O PSI tem orçamento de R$ 50 bilhões para este ano, o mesmo valor empenhado em 2014, quando houve um reforço adicional de R$ 30 bilhões.

A ideia inicial do governo era cortar todos os subsídios já no fim do ano passado, durante os trabalhos de transição nos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O governo acabou optando por uma alternativa política de manter por mais alguns meses os subsídios, para evitar desgaste maior com a indústria logo no início da nova gestão. Mas os critérios foram drasticamente alterados.

A participação do BNDES em cada operação, que variava entre 80% e 100% de cada projeto, foi reduzida para entre 50% e 70%; os juros, que ficavam entre 4,5% e 8%, subiram para entre 7% e 11%, e os prazos, antes estendidos por até dez anos, encurtaram para, no máximo, oito anos. A vigência, como sempre, foi fixada em 31 de dezembro do ano seguinte, mas a intenção é de não chegar ao fim do prazo.

Em reunião com a área econômica de transição do governo, no fim do ano passado, a presidente Dilma Rousseff concordou com as mudanças do programa. Na reunião seguinte, que contou com a participação de representantes do BNDES, foi discutida a extinção do PSI – criado em 2009, como uma medida temporária e principal item da política anticíclica do segundo governo Lula, que visava conter os efeitos da crise internacional na indústria.

O BNDES, que em 2014 fez desembolsos de R$ 188 bilhões, já iniciou seu processo de encolhimento, na adequação à nova política macroeconômica, e pode não chegar a R$ 130 bilhões de empréstimos este ano. Já comprometido com vários projetos, o banco, segundo fontes, precisaria de um novo aporte de R$ 20 bilhões ainda neste primeiro semestre, mas já foi informado que o Tesouro não fará mais nenhum repasse. Com isso, o calendário de desembolsos deve sofrer eventuais atrasos.

O banco terá de se financiar apenas com o retorno dos empréstimos (descontadas as amortizações concedidas), com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e com captações no mercado. (AE)