Procurador quer que Polícia Legislativa encontre o culpado

A Polícia Legislativa terá, a partir da notificação enviada hoje (13), 90 dias para  descobrir quem assinou a cédula de votação dos royalties no lugar do deputado Jorge Oliveira, o Zoinho (PR-RJ), em 6 de março deste ano. O procurador do 10º Ofício Criminal do Ministério Público Federal, Francisco Guilherme Bastos, rejeitou o pedido da Polícia de arquivar o inquérito sem identificar o autor do crime de falsificação ideológica. Bastos encaminhou nesta tarde (13) o pedido de continuidade das investigações.

O procurador concluiu que ainda há diligências a serem feitas. Ele cobra que os agentes policiais comparem as assinaturas de todas as pessoas que assinaram a presença na sessão e ouça aqueles com assinaturas similares. Bastos também cobra que seja feito o exame grafotécnico, da Polícia Federal, para comprovação técnica do crime. A letra assinada na cédula é visivelmente diferente da assinatura do deputado. O procurador também quer entender como funciona a lista de votação, quem é responsável, ou se é deixada “à deriva” na Casa.

Na terça-feira (10), a Polícia Legislativa encaminhou ao Ministério Público Federal o pedido de conclusão do inquérito com a constatação da fraude, mas sem o responsável por ela. O inquérito concluído pela Polícia Legislativa confirma que alguém se passou pelo parlamentar e escreveu o nome dele na lista de votações. Zoinho estava viajando no momento da votação. O Congresso em Foco revelou a matéria e apresentou o bilhete de embarque o parlamentar.

À época, o líder do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (RJ), havia reclamado a fraude. Ele chegou a entrar com representação no Supremo Tribunal Federal sobre o caso. No dia da votação, o deputado Zoinho estava no plenário, no entanto, ele saiu mais cedo para viajar e não participou da escolha, feita com cédulas de papel depositadas em urnas distribuídas pelo plenário da Câmara. A denúncia, à época, era de que algum assessor tinha assinado por Zoinho.

“Sempre tive a convicção de que aquela votação havia sido fraudada. Até deputados de estados não produtores estavam reclamando da desorganização do plenário no dia da votação. Quando peguei a lista de votantes vi que havia sido registrada a presença do deputado Zoinho. Só que o deputado viajou antes da votação e me comunicou que não votaria. Ou seja, não era possível que Zoinho tivesse votado antes de iniciado o processo. Quando fiz a representação ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), anexei a assinatura do Zoinho original e a que foi fraudada no lugar dele”, disse Garotinho.

O procurador acata o desejo do líder do PR, que cobrou que a Polícia conferisse todas as assinaturas para que fosse identificado o culpado. “Não tinha dúvida de que era falsa. Se a polícia realmente deseja levar o caso adiante é muito simples: comece examinando a assinatura dos 513 deputados e 81 senadores que vai aparecer o autor da fraude”, disse Garotinho, em defesa de seu estado, o Rio.