Pressão política impediu que vândalos fossem enquadrados na Lei Antiterrorismo
Vândalos foram liberados após oito horas de tocar o terror
Após oito horas de cenário de guerra no coração de Brasília, oito policiais militares feridos e 72 'manifestantes' detidos, todos foram liberados da delegacia depois que assinaram Termo Circunstanciado se comprometendo a comparecer à Justiça.
Durante a madrugada, a determinação da Polícia Civil era enquadrar os vândalos na Lei Antiterrorismo, que entrou em vigor em março deste ano, mas pressão política fez a polícia recuar.
De acordo com a Lei Antiterrorismo, sancionada por Dilma, no artigo 2, é terrorismo 'provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública'.
A suspeita é de que a ordem tenha partido do governador socialista Rodrigo Rollemberg (PSB), de deixar barato oito policiais feridos, depredações e incêndio a ônibus (crimes previstos na Lei Antiterror, sancionada pela ex-presidente Dilma). A pressão política encabeçada pela deputada Érika Kokay (PT-DF) e de advogados contra o GDF foi durante a madrugada e surtiu efeito, forçando o GDF a desistir de cumprir a lei.
Na internet, o grupo 'Advogadas e Advogados pela Democracia' publicou: "Após conversa com nossos deputados e senadores, a sensatez retornou à DPE em Brasília e não haverá o absurdo enquadramento no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional para nossos manifestantes que foram conduzidos hoje àquela delegacia. Será assinado termo circunstanciado apenas e todos serão liberados. Parabéns às/aos valentes manifestantes, ao deputado Paulo Pimenta, a senadora Gleisi Hoffman a dep. Erika Kokai, Ana Perugini, Leonardo Monteiro, Padre João, Adelmo Leão, João Daniel, Zarattini, Glauber, Ricardo Vale, Chico Vigilante, às/aos advogadas/os populares e pela Democracia e à Rede de Proteção".
No Departamento de Polícia Especializada (DPE), sede da Polícia Civil, para onde os detidos foram levados, ouviu-se Érika falar que 'os meninos estariam em local inadequado, sem assistência médica'. Um dos presos é conselheiro tutelar no Paraná.
Segundo o diretor-geral da PCDF, Eric Seba, a Polícia Civil entende que, de forma geral, os crimes cometidos devam ser enquadrados no Lei de Segurança Nacional, no entanto a PCDF vai apurar caso a caso, individualizando as condutas. "Não os fará com o auto de prisão em flagrante para que não seja cometido injustiças. Caso constatada conduta, os autores serão indiciados pelo inquérito, enquadrados no crime específico", explicou.