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Discurso ao Congresso

Presidente Dilma defende mudança em benefício trabalhista

Para Dilma, medidas 'corretivas' anunciadas em dezembro visam adequar benefícios como seguro-desemprego "às novas condições socioeconômicas do País"

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A presidente Dilma Rousseff defendeu, em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional nesta tarde, o pacote que endureceu o acesso a benefícios trabalhistas, entre eles o seguro-desemprego, o abono salarial e a pensão por morte. De acordo com Dilma, as medidas “corretivas” anunciadas em dezembro visam adequar esses benefícios ?às novas condições socioeconômicas do País?.

A mensagem encaminhada por Dilma foi entregue aos parlamentares pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e foi lida pelo primeiro-secretário do Congresso, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Dilma não foi à cerimônia de abertura do ano Legislativo no Congresso, mas seu discurso, lido pelo parlamentar, durou mais de uma hora.

A presidente justificou o pacote diante de uma nova realidade do Brasil. Ela exemplificou e disse que nos últimos 12 anos foram gerados mais de 20 milhões de empregos formais e que cerca de 30 milhões de pessoas ingressaram na previdência. Além do mais, houve forte crescimento real do salário mínimo e aumento da expectativa de vida dos brasileiros.

?Trata-se do aperfeiçoamento de políticas sociais para aumentar sua eficácia, eficiência e justiça?, disse a presidente na mensagem. ?Sempre aperfeiçoamos nossas políticas?, concluiu, citando como exemplo o Bolsa Família. De acordo com Dilma, no ano passado mais de 1,2 milhão de famílias deixaram o programa por não mais se enquadrarem nele, seja por questões cadastrais, seja por pelo aumento de renda.

Inflação. Dilma também falou sobre o combate a inflação e as medidas que deve adotar em seu segundo mandato. “Contas públicas em ordem são necessárias para o controle da inflação”, afirmou a petista. “Vamos promover o reequilíbrio fiscal de forma gradual”, acrescentou.

Ao defender o ajuste realizado por sua equipe econômica, Dilma disse que o primeiro passo foi estabelecer um resultado primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). “Isso representa um grande esforço fiscal, mas que a economia pode suportar sem comprometer a recuperação do crescimento e do emprego”, disse. Segundo ela, foram preservadas as metas de políticas sociais do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, Pronatec, entre outros programas.

A presidente afirmou ainda que a “razão de ser” da gestão responsável e da política macroeconômica é o estímulo ao crescimento com distribuição de renda. Ela justificou ainda a decisão de reduzir, antes da aprovação do Orçamento da União, o limite que os ministérios podem gastar, as chamas despesas discricionárias.

Confiança. Dilma afirmou ainda que o mundo confia no Brasil e que o País acumulou reservas de US$ 376 bilhões, um montante 30% superior ao existente em 2010. “Isso nos dá segurança para lidar com incertezas e oscilações da economia internacional”, disse na mensagem. Ela alegou ainda que o fluxo de investimento estrangeiro direito mudou de patamar em seu governo. Dilma também pediu ajuda do Congresso para renovar a política de valorização do salário mínimos. “Manteremos ao longo deste novo mandato uma ação firme na economia. Para garantir a estabilidade em um ambiente de negócios favorável”, disse. “É possível conciliar ajustes corrigindo excessos de alguns programas sociais”, concluiu.  (AE)