Na mira do MPF

Prefeito de Cuiabá é investigado em fraude de R$ 700 milhões

MPF investiga fraude na compra de mineradora

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prefeitura de cuiabaO prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), e seu sócio, Valdinei Mauro de Souza, estão sob investigação do Ministério Público Federal (MPF). Ambos são investigados por uma fraude que pode chegar a R$ 700 milhões. A suposta irregularidade teria acontecido na compra de uma mineradora e envolve a empresa do prefeito.

A investigação começou a pedido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e está sob sigilo. Mauro Mendes é acusado de ter se beneficiado do que o juiz do Trabalho, Paulo Roberto Brescovici, chamou de ?fraude processual?. Brescovici considerou nulo o processo de venda da mineradora.

O esquema envolvia um juiz do TRT que, de acordo com a investigação, desviou R$ 185 mil do processo. Ele foi afastado do cargo pelo TRT do Mato Grosso. Luis Aparecido Ferreira Torres, o juiz envolvido na fraude, permitiu, em 2011, a transferência das cotas da mineradora, chamada à época de Minérios Salomão, para uma empresa de Jéssica Cristina de Souza, filha do sócio do prefeito. Seis meses depois, Jéssica transferiu 98% das cotas para a Maney Mineradora Casa de Pedra, que pertence a seu pai e a Mauro Mendes.

Brescovici afirma que o processo tem uma série de irregularidades e possíveis ?ilícitos penais?. Um dos problemas  foi a transferência das cotas da mineradora por R$ 1,8 milhão. Segundo Brescovici, o juiz Ferreira Torres desconsiderou o potencial econômico das reservas auríferas e recursos naturais da área de propriedade da empresa. De acordo com o laudo técnico f. 610/620 o valor foi fixado em R$ 723,7 milhões.

Outra irregularidade descoberta pelo juiz Paulo Roberto Brescovici, foi uma autorização, dada por Ferreira Torres, para que a Caixa Econômica Federal liberasse R$ 185 mil a título de corretagem para o corretor de imóveis chamado José de Faria de Oliveira. O corretor não atuou em nenhum momento no processo de venda da mineradora ou de seus aditivos. Oliveira intermediou a compra de dois flats, vendidos por uma construtora ao juiz. Em depoimento, o corretor disse que foi chamado ao gabinete do juiz Luis Aparecido Ferreira Torres onde foi-lhe proposto transferir para seu nome os dois imóveis, sem explicação do motivo. O corretor negou.

Oliveira diz ainda que o juiz lhe perguntou se ele havia sido procurado por alguém do TRT e foi orientado por Ferreira Torres a dizer que havia recebido R$ 185 mil, sob suspeita, a título de corretagem. O pedido foi negado pelo corretor que procurou a corregedoria do tribunal, a partir daí o caso passou a ser investigado.

Em nota assinada pelo secretário de comunicação, Kléber Lima, Mauro Mendes não é parte do processo trabalhista e nunca foi chamado aos autos. A nota diz ainda que o prefeito não é investigado pelo MPF, porém, confirma que há uma apuração sigilosa sobre o caso. Também em nota, advogada do juiz Luis Aparecido Ferreira Torres afirmou que o dinheiro que teria sido desviado pelo juiz eram valores devidos ?em razão de haver sido deferida, inicialmente, a expropriação, na modalidade de alienação?.