Planalto pede imparcialidade a Cunha; PMDB diz que é 'decisão pessoal'

Após o anúncio de rompimento com o governo Dilma Rousseff feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Palácio do Planalto disse em nota que espera que a decisão de Cunha não se reflita em suas decisões como presidente da Casa.

A nota ressalta o cunho “estritamente pessoal" da decisão de Cunha e pede ações da presidência da Câmara sejam pautadas pela "imparcialidade e pela impessoalidade".

O PMDB também divulgou nota para comentar a decisão de Eduardo Cunha. O partido declarou que o rompimento é “a expressão de uma posição pessoal, que se respeita pela tradição democrática do PMDB”.

Na declaração de Cunha, o parlamentar chegou a dizer que vai “pregar no congresso do PMDB, em setembro, que o PMDB saia do governo”. Ele afirmou ainda que, como deputado, não aceita que o PMDB faça parte de um governo que quer arrastar os que o cercam "para a lama".

No entanto, a legenda disse que “toda e qualquer decisão partidária só pode ser tomada após consulta às instâncias decisórias do partido: comissão executiva nacional, conselho político e diretório nacional”. 

Revoltado com as denúncias na Lava Jato envolvendo seu nome, Eduardo Cunha decidiu atacar o governo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o juiz Sérgio Moro e os delatores Julio Camargo e Alberto Youssef. Os delatores informaram à força-tarefa da operação que o peemedebista exigiu o pagamento de US$ 10 milhões de propina.

Leia a íntegra da nota da Presidência da República:

NOTA À IMPRENSA

1)    Desde o Governo do Presidente Lula e durante o Governo da Presidente Dilma Rousseff, o PMDB vem integrando as forças políticas que dão sustentação a esse projeto que vem transformando o País. Tanto o Vice-Presidente da República como os Ministros e parlamentares do PMDB tiveram e continuam tendo um papel importante no Governo.

2)    O Presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal. O Governo espera que esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da Presidência da Câmara que devem ser pautados pela imparcialidade e pela pessoalidade. O Brasil tem uma institucionalidade forte. Os Poderes devem conviver com harmonia, na conformidade do que estabelecem os princípios do Estado de Direito. E neste momento em que importantes desafios devem ser enfrentados pelo País, os Poderes devem agir com comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas.

3)    O Governo sempre teve e tem atuado com total isenção em relação às investigações realizadas pelas autoridades competentes, só intervindo quando há indícios de abuso ou desvio de poder praticados por agentes que atuam no campo das suas atribuições. A própria Receita Federal esclarece que integra a força-tarefa que participa das investigações da operação “Lava-Jato”, atuando no âmbito das suas competências legais, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal seguindo determinações dos órgãos responsáveis pelas investigações.

Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Leia a íntegra da nota do PMDB:

Nota à imprensa

A manifestação de hoje do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é a expressão de uma posição pessoal, que se respeita pela tradição democrática do PMDB. Entretanto, a Presidência do PMDB esclarece que toda e qualquer decisão partidária só pode ser tomada após consulta às instâncias decisórias do partido: comissão executiva nacional, conselho político e diretório nacional.

Assessoria de Imprensa do PMDB