PGR e ministros participam de debate sobre liberdade de expressão
Seminário organizado pelo Instituto UniCEUB de Cidadania acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro
O Seminário “As liberdades na era digital e os limites do estado” chegará em Brasília nos dias 6 e 7 de novembro para debater a comunicação digital e democracia. O evento, que reunirá lideranças do Judiciário e especialistas ligados ao tema, tem como objetivo evidenciar assuntos como a transformação na era digital, a liberdade de expressão x direito ao esquecimento e a proteção de dados.
Com enfoque no interesse público e no direito à privacidade, o seminário também terá a participação do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge e do ministros Marco Aurélio (STF). Os participantes poderão assistir palestras de Demi Gtschko, um dos pioneiros da internet no Brasil; Guilherme Sanches, advogado do Google Brasil; Eduardo Mendonça, professor de direito do UniCEUB; e Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da FGV/SP.
O evento é organizado pelo Instituto UniCEUB de Cidadania (IUC), em parceria com o Instituto Palavra Aberta. “A iniciativa visa ampliar a necessária discussão entre a liberdade de expressão e os grandes desafios que esta nova era tecnológica traz para a sociedade”, afirmou a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco.
A programação, voltada para profissionais das áreas de Comunicação, Direito e demais interessados, está dividido em três painéis: “As Transformações da sociedade na era digital, "Liberdade de expressão e direito ao esquecimento" e "Proteção de dados: interesse público e o direito à privacidade – monitoramento, interceptações, quebras de sigilo".
"Com o avanço da tecnologia, surgem novos desafios jurídicos, havendo duas questões na pauta do dia. A primeira é o chamado direito ao esquecimento: as pessoas têm o direito a que determinadas informações sejam esquecidas com o passar do tempo? A segunda refere-se à proteção dos dados pessoais frente ao Estado. Por motivos de segurança, o Estado pode acessar livremente os dados de qualquer pessoa? Quais requisitos devem ser observados? Essas são indagações que serão objeto de reflexão, sempre à luz da nossa Lei Maior, neste seminário", informou o presidente do UniCEUB Cidadania, ministro Marco Aurélio.
Os interessados devem se inscrever para o evento que acontecerá no auditório do Bloco 3 – Campus da Asa Norte – às 19h.