PGR cria força-tarefa para apoiar operação que investiga familiares de deputado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criou no último dia  20 de setembro uma força-tarefa para acompanhar os desdobramentos da  operação Desumanidade do Ministério Público Federal da Paraíba. A  Desumanidade investiga irregularidades e direcionamento do resultado de  licitações que beneficiaram a empresa Soconstrói Construções e Comércio,  entre os anos de 2012 e 2013, no município de Patos (PB). Entre os  investigados estão ao menos cinco integrantes da família do deputado  Hugo Motta (PMDB).

De acordo com portaria publicada, a PGR  autorizou que os procuradores Djalma Gusmão Feitosa, Tiago Misael de  Jesus Martins, lotados na Procuradoria da cidade de Sousa (PB) e Renan  Paes Félix, lotado em Monteiro (PB), oficiem em conjunto com o  procurador da República João Raphael Lima e com o procurador regional da  República Duciran Van Marsen Farena, coordenador dos trabalhos, nos  processos e investigações relacionadas à Desumanidade.

Ex-presidente  da CPI da Petrobras, Motta teve sua mãe, Ilanna Motta, presa em outra  investigação, a Veiculação. Por conta da mesma investigação, sua avó,  Chica Motta, foi afastada do cargo de prefeita de Patos. O cunhado de  Motta, José Willian Segundo Madruga, e o atual marido de sua mãe, Renê  Caroca, também foram presos pela Polícia Federal no âmbito da  investigação. Nabor Wanderley, pai de Motta, é apontado como líder do  grupo criminoso e seria destinatário de 10% do valor dos contratos,  segundo proposta de delação premiada dos proprietários da Soconstrói.

De  acordo com a investigação, foram encontrados graves indícios de  irregularidades e direcionamento do resultado de licitações que  beneficiaram a empresa Soconstrói Construções e Comércio entre os anos  de 2012 e 2013. Ainda segundo o relatório do MPF, restou provado em  diligências realizadas nas obras, que agentes públicos estavam  "diretamente envolvidos com a execução das obras". Por meio do  cruzamento dos sigilos fiscais e bancários da empresa e dos  investigados, o MPF mapeou que os valores oriundos das parcelas pagas  pela Prefeitura à empresa tinham três destinos.

"Observou-se  que, após cada parcela recebida pela empreiteira, os recursos tinham os  seguintes destinos: a) Transferências de valores altos para  determinadas pessoas; b) saques de quantias vultosas; e, c)  transferências de valores mais baixos para contas de determinadas  pessoas", informa o relatório de Análise 03/2016 do MPF. Os valores  recebidos pela Soconstrói da Prefeitura de Patos, segundo o MPF, eram  imediatamente transferidos para contas de determinadas pessoas, na mesma  data de crédito nas contas da empresa, bem como sacados com cartão ou  em espécie. No entendimento dos investigadores, "pode-se concluir que as  despesas operacionais das obras sob investigação, não foram pagas  diretamente pela empreiteira.

A comprovação de que os  valores recebidos pela Soconstrói não permaneciam sequer um dia em suas  contas, aponta o MPF, "corrobora com os registros das interceptações  telefônicas, os quais revelaram que a execução das obras e a  movimentação parte considerável dos recursos públicos estavam sob o  domínio de pessoas não pertencentes ao quadro societário da contratada".  Entre essas pessoas, estão Ilanna Motta e Segundo Madruga, mãe e  cunhado do ex-presidente da CPI da Petrobras.

Para ilustrar  esses repasses, o MPF mostra que dos R$ 20 mil repassados para a  Soconstrói no dia 27 de fevereiro de 2014, R$ 14,7 mil foram repassados  para Segundo Madruga. Por sua vez, dos R$ 57,8 mil pagos na 2ª e 3ª  parcela do contrato entre a prefeitura de Patos e a Soconstrói, R$ 5 mil  foram tiveram como destinatário final a mãe de Hugo Motta, Ilanna  Motta.

No relatório em que detalha os repasses da empresa  contratada pela Prefeitura cujo destinatário foram as contas da mãe do  deputado Hugo Motta, o MPF também aponta que Ilanna Motta apresentou  movimentação financeira em uma conta no Banco do Brasil "que superou em  97,14% seus rendimentos líquidos em 2014, declarados à Receita Federal  do Brasil".

O MPF ainda aponta que ligações telefônicas  interceptadas no âmbito da operação Desumanidade "revelam que a Sr.ª  Ilanna Mota também participou das atividades ligadas às obras das  unidades básicas de saúde" alvo da investigação.

Delações.

O  empresário José Aloysio Machado da Costa Júnior, dono da empresa  Soconstrói, apresentou uma proposta de delação premiada ao Ministério  Público Federal da Paraíba, no âmbito da Operação Desumanidade, na qual  afirma que 20% dos valores desviados da construção de Unidades Básicas  de Saúde (UBS) abasteceram a campanha do deputado Hugo Motta (PMDB). Em  depoimento gravado em vídeo e entregue aos investigadores, o empresário  declarou que o dinheiro destinado a Hugo Motta saiu do Contrato 51/2013  que previa a construção de 11 unidades básicas de saúde (UBS) e de uma  academia de saúde em Patos. Parte das obras foi bancada com emendas  parlamentares destinadas por Motta.

A procuradoria-geral da  República já foi oficiada do conteúdo com citação ao parlamentar e o  conteúdo, bem como a aceitação ou não da proposta, ficará aos cuidados  do procurador-geral da República Rodrigo Janot. Por sua vez, José  Aloysio da Costa Machado Neto, pai de Júnior, afirmou em proposta de  delação premiada que o pai do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) recebeu 10%  em propina sobre obra da Prefeitura do município de Patos. Nabor  Wanderley da Nóbrega Filho, pai do peemedebista, é candidato a prefeito  do cidade pelo PMDB. De acordo com o depoimento, a propina saiu de um  contrato de terraplanagem de ruas de Patos.

Nabor era o  candidato do grupo político da família Motta à Prefeitura de Patos nas  eleições municipais deste ano. Nabor perdeu a eleição para o candidato  do PSDB na cidade e encerrou o domínio de cerca de 40 anos da família na  cidade de Patos.

Questionado à época, o advogado Solon  Benevides, que representa os integrantes da família Motta, afirmou à  reportagem que os fatos não podem ser objeto de análise pública porque  estão sob sigilo. Segundo ele, a prefeita Chica Motta mandou abrir uma  sindicância para apurar as possíveis irregularidades. "No curso da  instrução vamos provar que as acusações não tem procedência", afirmou  Benevides.(AE)