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OPERAÇÃO CATABIU

PF investiga dano de R$ 10 milhões em obra do DNIT, em Alagoas

Dano em obra do DNIT na BR-104 pode chegar a R$ 26 milhões

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CGU identificou irregularidades em contrato de 2013 (Foto: Google)Com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal em Alagoas deflagrou, na manhã de hoje (11) a Operação Catabiu para investigar danos de R$ 10 milhões aos cofres da União, em contrato do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) para revitalizar de um trecho de aproximadamente 85 km da BR-104. O objetivo foi cumprir sete mandados de Busca e Apreensão nos Estados de Alagoas, Pernambuco e São Paulo.

Com 36 policiais federais e auditores da CGU nas ruas, a Operação Catabiu se debruça sobre o contrato nº 919/2013 entre o DNIT e um consórcio de empresas cujo valor original, acrescido de seus reajustes e aditivos, chega a R$ 100 milhões aproximadamente em recursos integralmente de origem federal.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Alagoas, sendo quatro em Maceió (AL) e um em Santana do Ipanema (AL), bem como um no Estado de São Paulo e outro em Pernambuco. E o DNIT disse em nota que já instaurou processos administrativos para apurar as irregularidades apontadas pela CGU.

IRREGULARIDADES

As investigações realizadas pela PF, bem como a auditoria da CGU, apontam para execução da obra com especificações aquém daquelas contratadas, gerando prejuízos comprovados por laudo pericial da ordem de R$ 10 milhões, podendo chegar a R$ 26 milhões aproximadamente, caso sejam confirmados outros indícios já levantados, tais como simulação na contratação de insumos, subcontratação irregular de partes da obra e não aplicação de multa às empresas contratadas.

"O DNIT deixou de aplicar uma multa à contratada no valor de R$ 14.383.187,37 (15% do valor total do contrato)", diz um dos trechos do relatório de fiscalização da CGU.

A CGU ainda relata que, do montante fiscalizado de R$ 100.204.126,00 do contrato, foi identificado prejuízo de R$ 26.209.942,14, referente aos seguintes itens:

– Incompatibilidade no controle geométrico da obra, traz prejuízo de R$ 9.027.073,13;

– Quantitativos incompatíveis e preço unitário do Concreto Betuminoso a Quente – CBUQ Capa, causa superfaturamento de R$ 1.123.845,85.

– Irregularidade na execução do contrato, caracterizada pela subcontratação irregular de partes da obra e não aplicação pelo Dnit de multa no valor de R$ 14.383.187,37. 2.1.10

– Quantitativos incompatíveis e preço unitário do Concreto Betuminoso a Quente – CBUQ Binder, causa superfaturamento de R$ 1.675.835,79.

Na linguagem popular do Nordeste, catabiu significa buracos em estradas que provocam solavancos e sacolejos nos transportes automotivos.

O DNIT publicou a seguinte nota sobre a operação: 

O DNIT vem esclarecer a respeito da Operação "Catabiu", deflagrada pela Polícia Federal em 11/05/2018.
 
A operação investiga as obras de restauração na rodovia BR-104/AL, no âmbito do contrato nº 919/2013.

Sobre esse empreendimento, o DNIT já possui 03 (três) Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade (PAAR), instaurados desde 2017, visando apurar as recomendações encaminhadas pela CGU.

Em apenas um desses processos de apuração de responsabilidade já concluído, o DNIT publicou no Diário Oficial da União de 23/04/2018, o aviso de punição para Construtora Andrade Guedes com multa de 1,7 milhões, impedimento de licitar e/ou contratar com a administração por 01 ano e o estorno dos valores identificados na ordem de 11,9 milhões.

Assim, o DNIT informa que já vêm trabalhando na apuração e esclarecimento de qualquer problema detectado na rodovia.

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