PF indica que secretário da Receita do governo Lula participou da corrupção no Carf

A Polícia Federal grampeou, com autorização judicial, ao menos dois telefones de Otacílio Dantas Cartaxo, que no governo Lula foi o "xerife" que chefiou a Secretaria da Receita Federal entre 2009 e 2010. No governo Dilma, presidiu de 2011 até janeiro deste ano o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão responsável por julgar reclamações de contribuintes em débito com a Receita, e alvo das investigações.

Há indícios de que Cartaxo participou do esquema de venda de decisões favoráveis a grandes empresas. A PF acha que ele mantinha relações de proximidade com investigados no esquema, entre eles o próprio genro, Leonardo Siade Manzan.

Nas escutas, lobistas e conselheiros conversam sobre supostas gestões do ex­secretário em favor de empresas suspeitas de pagar propina no órgão. O monitoramento dos telefones de Cartaxo foi necessário, segundo relatório da PF enviado à Justiça Federal, "tendo em vista a suspeita que há sobre este alvo e a sua condição de presidente do Carf".

Os investigadores chegaram a pedir a prorrogação das interceptações. Ex­conselheiro do Carf, o genro de Cartaxo é apontado pela PF como um dos principais integrantes do grupo suspeito de operar o esquema de venda de decisões. Na casa dele, os agentes apreenderam R$ 800 mil em dinheiro.

Manzan é sócio da SBS Consultoria Empresarial, empresa que, segundo a polícia, foi usada para "dissimular atividades criminosas", como corrupção de conselheiros e lavagem de dinheiro do esquema. A relação com o sogro, segundo um dos relatórios, conferia a Manzan "grande prestígio e influência dentro do Carf, o que ele exerce sem pudor".

Os áudios, segundo a PF, indicam que Cartaxo, após deixar a presidência do Carf, "passará a trabalhar na consultoria do seu genro, a SBS Consultoria". As conversas entre os investigados, interceptadas na Operação Zelotes, fazem referências a supostas atividades do ex­chefe da Receita em favor do esquema.

Numa delas, o conselheiro Paulo Roberto Cortez diz a um de seus sócios que recebeu um "recado sutil" de Cartaxo por meio do colega Valmir Sandri. O presidente do conselho queria, segundo Cortez, fazê-­lo "calar a boca" sobre a forma como o processo da Gerdau estava sendo conduzido.

Em vez de ser relatado por um representante da Fazenda no Carf, o caso ficou sob responsabilidade do próprio Valmir. As investigações mostram indícios de que a Gerdau negociou propina para ter decisão favorável no caso, que envolve uma dívida de R$ 4 bilhões.

O processo ainda não foi concluído. A Gerdau informa que não foi comunicada sobre seu envolvimento na Operação Zelotes por nenhuma autoridade. Alega também que contrata "escritórios externos" para auxiliá-­la nos processos que correm no Carf e que ainda não pagou esses prestadores de serviço. O pagamento, segundo a empresa, é condicionado ao êxito e ao "respeito à legalidade". As informações são de reportagem de Fábio Brandt, Murilo Rodrigues Alves e Andraza Matais, do jonal O Estado de S. Paulo deste Sábado (4).