PF desarticula no Ceará esquema de fraude a licitações públicas

A Polícia Federal no Ceará cumpre, nesta quarta-feira (13), a Operação Fraternidade para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes em licitação no desvio de verbas públicas. A quadrilha atuava em diversos municípios nos estados do Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí.

Segundo a investigação, feita a partir de levantamento feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), os principais investigados tiveram vínculos com pessoas jurídicas. Dessas, 68 receberam verbas públicas de 171 municípios cearenses. De janeiro de 2002 a março de 2013, os valores chegaram a mais de R$ 380,6 milhões, incluindo recursos federais.

De acordo com a polícia, a quadrilha utilizava empresas controladas por ela em um rodízio a fim de vencer licitações. Os valores recebidos pelo poder público não chamavam a atenção das autoridades e eram desviados por meio de superfaturamentos e inexecuções dos contratos.

A organização criminosa desviava recursos municipais e federais de diversos fundos e programas, tais como: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Nesta ação, a PF trabalha em conjunto com a CGU. São 45 mandados judiciais, que foram expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza (CE). Entre eles estão nove prisões temporárias, 24 de busca e apreensão, 12 de condução coercitiva e sete de intimação.