PF cerca Construtora Odebrecht em seis frentes

O relatório de indiciamento do presidente da Construtora Norberto Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, concluído esta semana pela Polícia Federal indica que os executivos da maior empreiteira do País deverão ser imputados por crimes de corrupção, lavagem de ativos, fraude a licitações e crime contra a ordem econômica, supostamente praticados em contratos da Petrobras, em seis frentes.

Pesam sobre o presidente da Odebrecht e seus executivos e ex-executivos indícios de crimes: nos contratos de obras de construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); nas obras da Sede da Petrobras em Vitória (ES); nos contratos de compra de nafta pela petroquímica Braskem (controlada pela empreiteira em sociedade com a estatal); nos contratos de navios-sonda para exploração de petróleo em alto mar, com a empresa Sete Brasil (criada pela Petrobras); pelo uso de doleiros e offshores, em operações de dólar-cabo e movimentações em contas secretas como a Hayley e Constructora Del Sur; e por obstaculização e estratégia de confronto às investigações da Lava Jato.

Além de cartel, fraudes em licitações, há farta materialidade sobre corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial, sustenta a PF em relatório de indiciamento concluído nesta segunda-feira, 20. A força-tarefa da Operação Lava Jato prepara denúncia formal contra os investigados a ser apresentada à Justiça Federal nos próximos dias.

Em relatório de 64 páginas, o delegado Eduardo Mauat da Silva – um dos coordenadores da Lava Jato – atribui os mesmos crimes a outros dirigentes da Odebrecht, Rogério Santos de Araújo, Alexandrino de Salles de Alencar, Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha – afastados após serem presos. O agente público da Petrobras Celso Araripe de Oliveira e os executivos Eduardo de Oliveira Freitas Filho e João Antonio Bernardi Filho (ex-executivo da empreiteira) também foram indiciados.

O presidente da Odebrecht e outros investigados foram presos no dia 19 de junho, quando deflagrada a Operação Erga Omnes, 14ª etapa da Operação Lava Jato. O inquérito contra a cúpula da empreiteira foi aberto dia 27 de outubro de 2014, após a deflagração da Juízo Final, fase da Lava Jato que pegou o primeiro grupo do cartel instalado na Petrobras.

Prisão renovada

O relatório foi submetido ao Ministério Público Federal para eventual oferecimento de denúncia contra Odebrecht e os outros indiciados. O delegado representou, "com base nos elementos existentes neste caderno investigatório e sumariamente trazidos nesta oportunidade, pela manutenção da prisão preventiva dos investigados (?) face a necessária garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal tanto em face a potencial continuidade delitiva como pela influência negativa que soltos poderiam promover quanto as apurações ainda em curso".

A Polícia Federal sustenta ter encontrado indícios de que o presidente da Odebrecht lançou mão de uma estratégia de confrontar as investigações da Operação Lavas Jato, buscando criar "obstáculos" e "cortinas de fumaça", que contava com "policiais federais dissidentes", dupla postura perante a opinião pública, apoio estratégico de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ataques às apurações internas da Petrobras.

"O material trazido aos autos aponta para o seu conhecimento e participação direta nas condutas atribuídas aos demais investigados, tendo buscado, segundo se depreende, obstaculizar as investigações",

informa o delegado da Lava Jato.

Nesta terça-feira, 21, o juiz federal Sérgio Moro deu prazo para a defesa da Odebrecht esclarecer as suspeitas levantadas pela análise da PF em relação às mensagens cifradas do empreiteiro que sugeririam uma postura de "confronto" às investigações da Lava Jato.

Defesa

A empreiteira Norberto Odebrecht tem reiterado, enfaticamente, desde que a Operação Erga Omnes prendeu seu presidente, em 19 de junho, que jamais participou do cartel na Petrobras. Nega ter pago propinas.

Em nota anterior, a empresa afirmou que "embora sem fundamento sólido, o indiciamento já era esperado. As defesas de Marcelo Odebrecht, Marcio Faria, Rogerio Araújo, Alexandrino Alencar e Cesar Rocha aguardarão a oportunidade de exercer plenamente o contraditório e o direito de defesa."

Sobre o suposto confronto apontado pela PF em relatório, a Odebrecht havia informado anteriormente que "em relação à Marcelo Odebrecht, o relatório da Polícia Federal traz novamente interpretações distorcidas, descontextualizadas e sem nenhuma lógica temporal de suas anotações pessoais. A mais grave é a tentativa de atribuir a Marcelo Odebrecht a responsabilidade pelos ilícitos gravíssimos que estão sendo apurados e envolveriam a cúpula da Polícia Federal do Paraná, como a questão da instalação de escutas em celas dentre outras."