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Polêmica

Paulo Azi apresenta amanhã parecer da regulamentação da vaquejada

Proposta reconhece atividade como patrimônio cultural imaterial

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O deputado Paulo Azi (DEM-BA) deve apresentar nesta terça-feira, 11, o relatório sobre duas PECs que alteram a Constituição e reconhece como patrimônio cultural imaterial do Brasil a prática de rodeios e vaquejadas e ainda tirar delas o rótulo de "cruéis".

O relatório será apresentado na comissão especial que discute o tema, desde fevereiro.

A comissão realizou audiências públicas e seminários para discutir o tema com realizadores de vaquejadas, criadores, veterinários, protetores de animais e representantes das áreas de turismo e economia dos estados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural. Para o STF, havia "crueldade intrínseca" imposta aos animais.

Paulo Azi admite a polêmica, mas argumenta que a futura regulamentação nacional vai garantir tanto a valorização cultural quanto a proteção dos animais.

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