Parlamento é soberano para decidir sobre reajuste no STF, diz Lewandowski

Em meio à discussão sobre o reajuste dos salários dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski disse nesta quarta-feira, 14, que o Parlamento é “soberano” para decidir sobre o tema. Lewandowski também ressaltou que o pedido pelo reajuste no salário dos ministros não foi algo que saiu “da cabeça” dele, e sim um assunto discutido previamente com técnicos e com os demais ministros da Corte.

“Vejam as atas, não é o presidente (do Supremo Tribunal Federal) que acorda de manhã um determinado dia e fala ‘Ah, eu acho que temos de ser reajustados em X’. Não, são estudos técnicos feitos pelo nosso diretor-geral, discutido com o pessoal do Planejamento, que estuda, vê e tal”, comentou Lewandowski a jornalistas antes de participar da sessão plenária.

“Todos os reajustes acontecem todos os anos sendo discutidos com os nossos técnicos do setor de Finanças e do Planejamento. Chega-se a um determinado valor, esse valor é discutido numa reunião administrativa de ministros, isso é enviado à peça orçamentária e depois se envia uma lei”, ressaltou Lewandowski.

O ministro deixou a presidência da Corte na última segunda-feira, dia 12, sendo sucedido pela ministra Cármen Lúcia, que deverá promover uma gestão anticorporativista, voltada mais para fora do tribunal do que para dentro dele. Cármen já deu sinais de que cortará gastos e não levantará a bandeira do reajuste em um momento de recessão econômica e elevados índices de desemprego.

“Os cálculos (do reajuste) são confrontados com cálculos do Ministério Público também com os técnicos dele, é uma coisa que é levada à plenária administrativa, isso é examinado, discutido, integra peça orçamentária aprovada pelos ministros”, destacou Lewandowski.

Nesta terça-feira, 13, Cármen Lúcia, comentou um episódio de indignação popular contra o reajuste do Judiciário durante reunião com 25 governadores de todo o País. A ministra citou o caso de “bullying” ocorrido com um filho de juiz, que teria sido maltratado na escola por causa das discussões envolvendo o aumento salarial do Judiciário.

O comentário da ministra ocorre em um momento em que o Palácio do Planalto toma posição contra o reajuste nos salários dos ministros do STF, decisão que provocaria um efeito cascata nas contas públicas.(AE)