Papa torna gratuito procedimento para anular casamento
Agora, somente uma sentença bastará para o cancelamento
O papa Francisco reformou nesta terça-feira, 8, o procedimento da Igreja Católica para anular os casamentos e o tornou mais simples, rápido e gratuito.
Em um "motu propio" (carta papal), o pontífice decidiu que somente uma sentença bastará para a anulação, em vez das duas que eram necessárias até agora.
O recurso ao Tribunal da Sede Apostólica Romana, a Rota, continuará sendo possível, mas excepcionalmente. O papa decidiu também que o procedimento será gratuito para todos, com a ajuda das Conferências Episcopais.
Além disso, um procedimento mais curto se destinará para os casos de cancelamento mais evidentes, nos quais o bispo da diocese será juíz, para que as decisões tenham "unidade católica na fé e disciplina".
Outro "motu propio", com conteúdo similar, foi publicado para as igrejas orientais.
A reforma democratiza o trâmite de anulação do casamento católico, porém não modifica os motivos que justificam as anulações, um tema que o próximo Sínodo dos Bispos, em outubro, abordará.
O papa reafirmou o princípio da indissolubilidade do casamento e negou qualquer frouxidão. (AE)