Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica é instituído
Objetivo é promover e articular ações de combate à violência
O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica foi instituído nesta terça (15), conforme portaria do Ministério dos Direitos Humanos publicada no Diário Oficial da União. O objetivo da proposta é promover e articular ações de combate à violência, dando prioridade ao respeito à dignidade e diversidade humana.
O pacto será coordenado pela Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos. As secretarias ligadas à promoção e defesa de direios humanos de outros entes federados serão responsáveis por aderirem ao pacto.
Apesar do pacto já estar valendo a partir desta terça (15), o governo marcou para esta quarta (16) o lançamento oficial da proposta. Serão realizadas assembleias, seminários, plenárias e paíneis que marcam a semana de luta contra a LGBTfobia.
Nesta quinta (17), é comemorado ainda o Dia Internacional de Combate à Homofobia, data escolhida em 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a palavra homossexualismo da Classificação Estatística Internacional (CID).
Só no ano passado, o disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos recebeu quase duas mil denúncias de violações contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: 70,8% foram atos de discriminação, seguido por violências psicológicas (53,3%) e violências físicas (31,8%). (Com informações da Agência Brasil)