Ordem avalia apelar à Justiça para demitir ministros investigados
OAB quer a demissão de ministros investigados na Lava Jato
Políticos investigados pela operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobrás, não podem chefiar ministérios do governo Michel Temer, por isso o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, considera apelar à Justiça para demiti-los. “Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita”, disse Lamachia em nota.
Os ministros Romero Juca (Planejamento), Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Governo), por exemplo, são investigados ou foram citados nas investigações da Lava Jato. Agora estão protegidos por foro privilegiado.
O ex-diretor da Petrobras e delator Paulo Roberto Costa disse ter negociado com Jucá apoio para sua permanência no cargo em troca de propinas ao PMDB. Henrique Alves é suspeito de receber propina por meio de doações eleitorais de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.
“No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral.”
Lamachia diz na nota que “todos os cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal.” Entretanto, aponta que o ministério “precisa estar acima de qualquer suspeita.”
“Os investigados devem poder se defender sem, para isso, comprometer a credibilidade dos ministérios.”
Para o presidente da OAB, é preciso que Temer faça de seu governo “um exemplo ético” para “validar a legitimidade.”
“Considero que o novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade.”
“A OAB torce pelo sucesso do Brasil. Por isso, cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas”, diz Lamachia na nota.