ONS tem gastos altos com roupas de grife e almoços em restaurantes caros
Relatório da Aneel expõe "farra" de gastos do órgão de energia
Relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revela diversos casos de desperdício de dinheiro, gastos indiscriminados e irregularidades cometidas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por gerenciar e garantir o abastecimento de energia no Brasil. A conta da “farra” é bancada pelo consumidor de energia em sua conta de luz.
A Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF) da Aneel passou um pente-fino no orçamento e nos gastos do órgão realizados entre julho de 2013 e junho de 2014.
De acordo com os documentos, no dia 30 de dezembro de 2013, R$ 26.662,60 foram gastos na compra de terno, calça e camisa social em uma loja de grife. Outros R$ 41.387,72 foram desembolsados nos seis meses seguintes para compra de sapatos, cintos, suéteres e meias. O ONS tentou justificar que o gasto extra de R$ 68 mil referia-se a um suposto “kit uniforme”, argumento não acatado pela Aneel.
“É terminantemente inviável cogitar-se alguma plausibilidade jurídica e regulatória na oneração orçamentária indevida do ONS para finalidades não associadas às finalidades institucionais”, diz.
Restaurantes também inflaram os gastos dos funcionários do órgão. Entre maio e junho de 2014, a churrascaria Fogo de Chão foi visitada 15 vezes. Pobre Juan (quatro vezes) e Antiquarius (cinco vezes) também fizeram parte do roteiro. No dia 23 de junho de 2014, uma única conta chegou a R$ 2.503,60, no Porcão.
Nesses dois meses, os chamados “almoços especiais” custaram R$ 22.646,25.
O ONS informou, sem convencer à Aneel, que se tratava de “parte de uma premiação” dada a funcionários que se destacaram. “São despesas que jamais deveriam ser custeadas pelo ONS”, declarou a Aneel, concluindo que se trata de um “gasto irregular, ilegal e totalmente desconexo das atribuições institucionais do ONS”.
A quantidade de lanche e “coffee break” feitos pela diretoria do ONS, no Rio, também chamaram a atenção, consumindo R$ 214.523,55 no período. São quase R$ 18 mil por mês só com lanchinhos.
E não para por aí. O rastreamento de dados de abastecimento de veículos e do uso dos cartões corporativos revelou constantes abastecimentos feitos na noite de sexta-feira e na manhã de segunda-feira seguinte, dentro do mesmo fim de semana. Parte desses abastecimentos foi feita em quantidade superior à própria capacidade dos carros.
A agência encontrou ainda pagamentos irregulares no aluguel do prédio que, naquele ano, era usado pelo órgão. O ONS pagava taxas de fundo de reserva e/ou fundo de contingência l, valores que, por regra, devem ser assumidos pelo dono do imóvel, um “descuido” que, no prazo calculado de 60 meses, causou prejuízos de mais de R$ 605 mil.
O Operador é uma associação civil sem fins lucrativos, mas 97% de seu orçamento é bancado pelas tarifas e apenas 3% pelas empresas do setor. Com informações da Agência Estado.