Odebrecht mantinha 500 brasileiros como escravos em Angola
Empresa é acusada de escravizar trabalhadores brasileiros em Angola
O grupo Odebrecht foi denunciado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por manter 500 trabalhadores brasileiros em condições análogas à escravidão na construção de uma usina em Angola, na África. A ação foi iniciada após uma reportagem da BBC Brasil revelar maus-tratos na obra.
Os trabalhadores brasileiros afirmaram que durante a construção da usina Biocom, entre 2011 e 2012, na província de Malanje, eram impedidos de deixar as dependências do local pelos seguranças e que tinham seus passaportes retidos por superiores tão logo desembarcassem em Angola.
A denúncia foi entregue nesta última sexta-feira (13) à Justiça do Trabalho de Araraquara (SP) pelo procurador Rafael de Araújo Gomes. O procurador notificou a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) para que os dirigentes da empresa respondam criminalmente, além disso, Gomes pede indenização de R$ 500 milhões por danos coletivos ao trabalho.
O processo tem 178 páginas e tem três empresas do grupo Odebrecht como rés: a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Olex Importação e Exportação e a Odebrecht Agroindustrial (antiga ETH Bioenergia).
Na ação, o MPT afirma que “os trabalhadores, centenas deles, foram submetidos a condições degradantes de trabalho, incompatíveis com a dignidade humana, e tiveram sua liberdade cerceada, sendo podados em seu direito de ir e vir?. A denúncia ainda diz que os funcionários “foram tratados como escravos modernos, com o agravante de tal violência ter sido cometida enquanto se encontravam isolados em país estrangeiro distante, sem qualquer capacidade de resistência”.
Ainda pesa contra o grupo Odebrecht acusação de tráfico de pessoas. Segundo o MPT, a empresa sujeitou os trabalhadores a graves riscos em Angola, inclusive o de prisão, e violou tratados internacionais contra o tráfico humano.
O órgão diz que a Odebrecht ?desavergonhadamente mentiu à embaixada de Angola? e recorria a agenciadores ilegais para aliciar pessoas, especialmente no Nordeste. A empresa solicitava à embaixada angolana vistos ordinários, que não dá direito de trabalhar. Na justificativa, a Odebrecht dizia que os operários viajariam ao país para “tratar de negócios” e permaneceriam ali menos de 30 dias (limite de estadia do visto ordinário).
As investigações do MPT apontam que os contratos celebrados entre a Odebrecht e subordinadas na realização da obra contam com dinheiro público. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teria emprestado dinheiro para a construção da usina. O BNDES negou que tenha financiado a obra.