Odebrecht diz que R$ 50 milhões de campanha de Dilma têm relação com submarino

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o empresário Marcelo Odebrecht afirmou que a Odebrecht acertou, ao todo, R$ 150 milhões para a campanha de reeleição de Dilma Rousseff, em 2014. Os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega seriam os principais interlocutores do empresário nas negociatas.

Segundo o delator, o setor de Infraestrutura da empreiteira ficou responsável por pagar R$ 50 milhões do montante acertado com o PT para a campanha da ex-presidente. A grana era para que as liberações de dinheiro do governo no contrato de construção dos submarinos do Programa de Desenvolvimento de Submarino (Prosub) não parassem.

“Veio R$ 50 milhões da área de infraestrutura – e por que isso? Porque a infraestrutura tinha uma demanda muito grande em relação ao governo. E uma das coisas que a gente tinha que acompanhar de certo era o orçamento do Prosub – o Programa de Submarinos. O orçamento do Prosub era um orçamento que demandava do OGU (Orçamento Geral da União) quase que um bilhão por ano”, afirmou Odebrecht, ouvido na ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer 2014, no dia 1º de março. O julgamento foi iniciado nesta terça-feira, 4, pelo ministro Herman Banjamin, e suspenso, após ser aberto para novas diligências.

Orçado inicialmente em 6,7 bilhões de euros, o projeto de submarinos – quatro convencionais e um nuclear – só saiu do papel após parceria com a França. O programa foi entregue a um consórcio formado pela Odebrecht, pelo estaleiro francês DCNS, cujo principal acionista é o governo da França, e a Marinha brasileira.

“Não tinha nada de ilícito, só que, se não pagasse, o programa parava; tinha problema de transferência de tecnologia com os franceses e tal”, disse o empreiteiro. No entanto, investigadores da Operação Lava Jato entendem que pagamentos relacionados à liberação de recursos, ou cumprimento de prazos de liberações, são propina.

Marcelo relatou ao TSE ainda que membros da Marinha também pediam apoio da Odebrecht para a liberação dos recursos. “Todo ano tinha problema, porque ficava fatura para receber. Então, o pessoal me acionava: Marcelo… e a própria Marinha pedia apoio ao nosso pessoal: pô, vai lá. Tenta com o Ministério da Fazenda para liberar os recursos. E eu avisava: Olha, na hora em que eu vou lá e começo a pedir coisas pra você, por mais legítimo que seja, vai criar uma expectativa. Na cabeça dele, vai estar liberando R$ 700 milhões, um bilhão.” 

O contrato da Odebrecht para a construção de submarinos, do Prosub, é alvo de uma investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato que será aprofundada neste ano, após distribuição dos termos da mega delação premiada dos 78 executivos e ex-executivos da empresa, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Há termos de depoimentos específicos sobre o negócio.

O programa foi lançado em 2008, no governo do ex-presidente Lula. O petista chegou a assinar uma “parceria estratégica” com o então mandatário da França, Nicolas Sarkozy. A DCNS ficou responsável pela transferência de tecnologia ao País e escolheu a Odebrecht como parceira nacional no projeto, sem realização de licitação.