OAB repudia ‘a mão pesada do Estado’, diz presidente da entidade

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou, em nota divulgada nesta quarta-feira, 18, que a entidade máxima da Advocacia repudia a possibilidade de aumento da carga tributária no País.

“Mais uma vez o governo acena com a possibilidade de aumento de impostos, onerando ainda mais o já combalido bolso dos cidadãos”, disse o presidente da OAB.

Com buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento de 2017, o governo pode recorrer à alta de tributos para garantir o cumprimento da meta fiscal. O assunto foi discutido ontem com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O aumento de tributos pode ser necessário para cobrir as frustrações de receitas e dar segurança ao cumprimento da meta de déficit de R$ 139 bilhões deste ano.

“Os recursos que agora parecem faltar, não foram problema para a farta distribuição de verbas para atender às emendas dos deputados”, afirmou Lamachia, em alusão à distribuição de recursos para atender a grande corrida na Câmara que discute se autoriza ou não abertura de processo no Supremo Tribunal Federal contra o presidente Temer por corrupção passiva.

Segundo Lamachia, ‘a mão pesada do Estado não se cansa de colocar os brasileiros contra a parede, mesmo que isso signifique dissipar ainda mais a renda familiar por meio de aumento ou criação de impostos’.

“A sociedade brasileira é onerada com uma das mais altas cargas tributárias do mundo sem ter, em contrapartida, acesso a serviços públicos de qualidade, como saúde, segurança e educação”, ressalta a nota. “Em vez de tirar mais recursos dos cidadãos, o governo deveria pensar em gastar melhor a enorme quantidade de tributos já arrecadada, combatendo males como a corrupção e a ineficiência do Estado”, encerra Lamachia.