OAB propõe instituição do 'semipresidencialismo' no Brasil
A novidade seria o governo chefiado por um primeiro-ministro
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, está propondo um debate que transcende a questão do impeachment da presidente Dilma. A ideia é que o próximo governo já funcione sob o “semipresidencialismo”, novo sistema político semelhante ao francês, em que o presidente da República nomeia um primeiro-ministro, com aval do Legislativo, para chefiar o governo.
No semipresidencialismo, se o governo não funcionar o Congresso dissolve o gabinete e o presidente escolhe outro primeiro-ministro.
O novo sistema, sob efetivo controle popular, com a substituição do governo, crises são revolvidas de forma mais rápida e democrática.
No semipresidencialismo, atividades de Estado como política externa e defesa, podem ficar a cargo do presidente e não ao primeiro-ministro.
A proposta de semipresidencialismo, assegura o presidente da OAB, não é um paliativo, mas o aprimoramento da democracia brasileira.
Clique aqui para ler um artigo de Marcus Vinícius Furtado Coelho para o Diário do Poder.