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Tarifa abusiva

OAB-DF também tenta barrar aumento das passagens

A entidade deve entrar na Justiça contra a decisão do Buriti

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A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) não viu com bons olhos o aumento das passagens de ônibus e do metrô decretado pelo governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). A instituição encaminhou um pedido oficial de explicações e justificativas da alta para o Executivo. Conforme o teor da resposta, a entidade deverá entrar na Justiça contra a decisão do Palácio do Buriti.

“Na minha leitura inicial, este aumento é muito maior do que a inflação dos últimos 12 meses. Ele afeta e onera a economia como um todo. Neste momento de crise, nos parece contraproducente. Vamos buscar mais informações para avaliar a legalidade deste aumento. Se for o caso, entraremos com uma ação civil pública ou outra medida”, argumentou o presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto.

A instituição mobilizou comissões para analisar o caso e pretende acompanhar cada passo da discussão na Câmara Legislativa e audiências públicas do debate. Segundo Juliano Costa Couto, o GDF pecou na forma de apresentação da questão. “Fez na calada da noite, sem debate prévio. Sou contra esta postura. GDF foi pouco republicano”, criticou. O presidente da OAB- DF ressaltou que o transporte público tem sido alvo de processos judiciais e investigações que não podem ser ignorados.