OAB-DF denuncia espancamento e humilhação a manifestantes presos

Documento assinado pela vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Indira Ernesto Silva Quaresma, denuncia a violência desmedida da Polícia Militar do Distritoi Federal durante os protestos de rua em 7 de setembro em Brasília.  “São inúmeros os relatos de truculência da Polícia Militar do Distrito Federal, alguns dos quais nós integrantes da Comissão, somos testemunhas oculares”, diz Indira Quaresma no documento, apontando erros que, segundo ela, “não podemos, enquanto Estado Democrático de Direito, aceitar ou continuar perpetrando”.

“Se ainda não conseguimos chegar ao patamar de manifestações inteiramente pacíficas, já deveríamos ter chegado ao patamar de ter uma Polícia que saiba respeitar o ser humano”, acusa o documento.

– Não me refiro aqui somente ao tratamento dispensado à imprensa, atacada por spray de pimenta, ou aos manifestantes atacados com jatos de água ou bombas de gás lacrimogêneo, porque isto é de conhecimento do público em geral. Refiro-me principalmente ao tratamento humilhante e degradante que sofreram as pessoas detidas encaminhadas à Delegacia de Polícia Especializada e à Delegacia da Criança e do Adolescente – afirmou.

A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos denuncia atitudes da polícia que ela considera inaceitáveis, como a falta de identificação dos policiais, principalmente da Rotam, “que eu pude verificar quando cheguei por volta das 17:30h à DPE”, o Departamento de Polícia Especializada.

Na maioria dos casos, segundo a OAB, o policial que efetuou a prisão não foi o mesmo que conduziu os detidos até a DPE. Algumas pessoas foram detidas sem serem informadas por qual razão. “Há relatos de espancamento e humilhação dos detidos, durante a detenção e no caminho para a DPE, que precisam ser rigorosamente apurados”, acusa Quaresma.

Ela conta que, na parte da manhã, quando as pessoas que foram assistir o desfile voltavam para casa e os manifestantes se concentravam nas imediações do museu nacional, a PM fez um cordão de isolamento, impedindo que os dois grupos se encontrassem, e obrigando que idosos, crianças, famílias inteiras contornassem a área onde estavam os manifestantes, fazendo-os descer por uma escada íngreme, sem corrimão e que desemboca em uma via que não tinha sido fechada para o trânsito. “Não bastasse isto, dois helicópteros faziam voos rasantes por sobre a cabeça de manifestantes e espectadores do desfile, levantando poeira e assustando as pessoas”, relata.

“Sabemos que os policiais são cidadãos como todos nós e colocam sua vida em risco todas as vezes que vestem suas fardas”, pondera Indira Quaresma, afirmando que as manifestações geram muita tensão, potencializam riscos e exigem um esforço multiplicado das forças de segurança pública, porém “não podemos fechar os olhos para a violência gratuita que algumas pessoas insistem em cometer infiltrando-se nas manifestações. Todo vandalismo deve ser impedido.”

No balanço geral, foram 38 adultos detidos na DPE e 14 menores na DCA.  Todos foram liberados.

“Pedimos para todos aqueles que se sentiram violados em seus direitos humanos que procurassem a OAB para registrar seu relato, a fim de montarmos um dossiê  para solicitar ao Senhor Secretário de Segurança Pública que apure responsabilidades, mas principalmente para que estas situações não se repitam”, diz a advogada.

Ela conta que ficou orgulhosa quando ouviu de um dos manifestantes detidos: ?É muito bom saber que a Ordem está aqui.?