OAB critica suposto aumento de impostos pelo governo
Ministro do Planejamento nega retomada da CPMF aos brasileiros
A Ordem dos Advogados do Brasil discute formas de combater a suposta iniciativa do governo de aumentar impostos. Segundo o presidente da OAB, Claudio Lamachia, 'o ministro da Fazenda já ventilou, em 2016, a possibilidade de recriar a CPMF'. Segundo ele, 'agora, mais uma vez, o governo usa o aumento da carga tributária como solução mágica para os problemas do país'.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou em coletiva de imprensa na semana passada que a retomada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não é uma possibilidade discutida no governo federal, mas não descartou o aumento de outros tributos. "Ainda estamos estudando quais impostos podem ser elevados, mas a CPMF não é um deles", disse.
Segundo o representante da OAB, 'a responsabilidade por erros de gestão e ineficiência não pode sempre ser jogada sobre os ombros das cidadãs e cidadãos, que já arcam com uma das carga tributárias mais elevadas do mundo, sem que o Estado ofereça serviços públicos em qualidade razoável'.
"É falaciosa a alegação de que a criação e o aumento de impostos são medidas necessárias para atingir a meta fiscal. O que é preciso é usar com mais eficiência o dinheiro que já é arrecadado. Devemos lembrar também que a carga tributária já foi aumentada, uma vez que o governo se recusa a reajustar a tabela do Imposto de Renda. Dessa forma, milhares de pessoas que deveriam ser isentas pagam o IR. E outras milhares pagam mais do que deveriam pagar", explicou Lamachia.