Novo julgamento deve ficar para depois das eleições de 2014

O novo julgamento de mensaleiros pelos ministros do Supremo Tribunal Federal deverá se arrastar para depois das eleições de 2014. Apesar da vontade do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, para que as ações do mensalão tenham celeridade, os prazos legais atrasam os novos julgamentos. O cenário demorado só mudará caso Barbosa continue dando total prioridade aos embargos.

Professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Erick Wilson Pereira explica que os ministros têm agora seis meses para revisar os votos e as gravações das sessões para a publicação do acórdão dos embargos. O prazo pode cair para metade, caso eles acatem ao pedido de Barbosa de liberarem votos com rapidez para acelerar a publicação do acórdão.

A agilidade nos processos, no entanto, é descreditada. Segundo Erick Pereira, as chances de novo julgamento antes das eleições são quase nulas. O Supremo tem 60 dias para os embargos declaratórios e mais 30 dias para os infringentes. Após isso, os ministros terão recesso e a expectativa é que o tema volte a pauta apenas em fevereiro de 2014.

Coube ao ministro Celso de Mello bater o martelo nesta quarta-feira (18) pela aceitação dos embargos infringentes de 12 dos 25 réus do mensalão. Com isso, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, José Roberto Salgado, Breno Fischberg, João Cláudio Genu, João Paulo Cunha e Simone Vasconcelos terão direito a um novo julgamento no Supremo Tribunal Federal.

A aceitação dos embargos infringentes pelo STF vai beneficiar apenas os réus que tiveram direito ao recurso. Como todos são réus da mesma ação penal, a execução das penas de todos os 25 condenados estão suspensas até que termine o novo julgamento do mensalão.